O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), tomou a decisão de abrir um inquérito para investigar o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) por suposta calúnia contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A investigação foi determinada na última quarta-feira (15) e se baseia em uma publicação feita pelo senador na rede social X (antigo Twitter) em 3 de janeiro de 2026.
Na postagem em questão, Flávio Bolsonaro atribuiu ao presidente Lula a prática de diversos crimes graves, incluindo tráfico internacional de drogas e armas, lavagem de dinheiro, suporte a terroristas e ditaduras, e fraudes em eleições. O senador também associou imagens de Lula a Nicolás Maduro, presidente da Venezuela, com a afirmação de que o presidente brasileiro "será delatado". A decisão de Moraes, datada de 13 de abril de 2026, atende a um pedido da Polícia Federal e conta com parecer favorável da Procuradoria-Geral da República (PGR).
De acordo com a Polícia Federal e a PGR, a utilização da expressão "será delatado" pelo senador configura uma menção direta à "colaboração premiada", imputando falsamente fatos criminosos ao chefe do Executivo em um ambiente virtual público. A delação premiada, também conhecida como colaboração premiada, é um acordo firmado entre uma pessoa investigada, o Ministério Público e a Polícia Federal, onde as autoridades obtêm informações cruciais para a solução de casos, e o investigado pode receber benefícios processuais. A PGR sustentou que a conduta do senador apresenta "indícios concretos" de atuação criminosa, caracterizando uma atribuição falsa e "vexatória" de delitos ao presidente Lula.
O ministro Alexandre de Moraes enquadrou a conduta do senador como crime de calúnia, com a possibilidade de aumento de pena por ter sido cometida contra o presidente da República e amplamente divulgada em rede social, o que potencializa o alcance da ofensa. Diante disso, Moraes determinou o levantamento do sigilo dos autos, argumentando que não há elementos que justifiquem o afastamento da publicidade do processo. A Polícia Federal terá agora um prazo de 60 dias para realizar as diligências necessárias e dar continuidade às investigações.
Em resposta à decisão, a defesa do senador Flávio Bolsonaro afirmou ter recebido a medida com "profunda estranheza", alegando que a postagem em questão não faz alegações criminosas diretas ao presidente. A defesa também mencionou que a abertura do inquérito representa uma tentativa de cercear a "liberdade de expressão" e o "livre exercício do mandato parlamentar". A nota oficial da defesa destacou que a publicação se limitou a noticiar fatos e relatar crimes pelos quais Nicolás Maduro foi preso e processado internacionalmente, sem imputar diretamente crimes a Lula. A defesa ainda ressaltou que a distribuição do caso ao ministro Alexandre de Moraes levanta questionamentos e reiterou que não cederão a intimidações ou ao uso do aparato policial e judiciário para silenciar a oposição, cobrando explicações do governo Lula sobre suas relações com a Venezuela.
📲 Fique por dentro das notícias de Arcoverde!
Agora o Arcoverde Agora também tem um canal oficial no WhatsApp, onde você recebe em primeira mão as principais informações da cidade e do Sertão do Moxotó.
