O ministro Flávio Dino, integrante do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quarta-feira (20) que a Câmara dos Deputados preste esclarecimentos detalhados acerca da recente viagem realizada pelo deputado federal Mário Frias (PL-SP) ao exterior. O ofício, endereçado ao presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), exige informações precisas sobre o cronograma, os custos envolvidos e a natureza dos pagamentos referentes à missão internacional que o parlamentar alega estar cumprindo no Bahrein.
A solicitação do magistrado ocorre em um momento de tensão jurídica, visto que Mário Frias tem sido objeto de diversas tentativas de notificação judicial sem sucesso. Há mais de um mês, oficiais de Justiça buscam localizar o deputado para que ele tome ciência de uma ação que questiona o repasse de emendas parlamentares a organizações não governamentais (ONGs) vinculadas à produtora de um filme sobre o ex-presidente Jair Bolsonaro. A ausência de Frias em território nacional tem dificultado o andamento dos processos, levantando questionamentos sobre a transparência e a finalidade de seus deslocamentos oficiais.
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Conforme informações levantadas, a Câmara dos Deputados confirmou o recebimento do ofício de Dino. A instituição esclareceu que o deputado apresentou dois pedidos de missão internacional alegando ausência de ônus para o erário público, contudo, tais solicitações não foram autorizadas. O imbróglio jurídico se agrava com a descoberta de que o endereço fornecido pelo parlamentar aos registros do STF está defasado há dois anos, o que frustrou as diligências dos oficiais de justiça. O gabinete de Frias, por sua vez, limitou-se a informar que o deputado segue em missão oficial, sem fornecer uma data precisa para o seu retorno.
A ação central do processo investiga a destinação de cerca de R$ 2 milhões em emendas parlamentares para o Instituto Conhecer Brasil, entidade presidida por uma produtora envolvida na cinebiografia "Dark Horse". O ministro Flávio Dino, que instaurou apuração preliminar sobre o caso na última sexta-feira (15), busca agora garantir que o deputado seja notificado para prestar os devidos esclarecimentos sobre o uso dos recursos públicos. A situação coloca em xeque a responsabilidade fiscal e a transparência parlamentar, exigindo rigor por parte das instâncias superiores do Judiciário brasileiro.
