O secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, trouxe à tona discussões cruciais para o futuro econômico do país. Em recente entrevista, o ministro defendeu uma mudança estrutural na forma como o Brasil arrecada receitas, sugerindo uma transição necessária: tributar menos o consumo e mais a renda, especialmente de parcelas mais ricas da população. Segundo Durigan, o atual modelo tributário, focado excessivamente no consumo, acaba penalizando desproporcionalmente as camadas mais pobres da sociedade, mantendo o Brasil em uma posição defasada frente às economias desenvolvidas da OCDE.
Um dos pilares centrais dessa proposta é a retomada da tributação sobre lucros e dividendos, uma prática comum na maioria dos países desenvolvidos, mas que no Brasil permanece isenta desde 1996. A implementação dessa medida poderia gerar uma arrecadação superior a R$ 100 bilhões anuais, criando margem orçamentária para reduzir impostos sobre a produção e o consumo. Durigan reforçou que o objetivo não é o exagero, mas sim a busca por justiça fiscal, onde a capacidade contributiva seja respeitada e o sistema se torne mais equitativo a longo prazo.
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Além da reforma na renda, o ministro enfatizou a importância da revisão dos "gastos tributários", que compreendem isenções e benefícios concedidos a diversos setores, estimados em mais de R$ 600 bilhões por ano. Durigan defende que, apesar de necessários em contextos específicos, esses subsídios precisam ser constantemente reavaliados para evitar distorções, prevendo um corte contínuo dessas desonerações nos próximos orçamentos. A estratégia visa racionalizar o uso do dinheiro público e combater eventuais ineficiências.
No campo social, a proposta de consolidação e melhor focalização dos benefícios federais também ganha destaque. Com gastos projetados em R$ 550 bilhões até 2026, a administração busca eliminar fraudes e duplicidades para garantir que o auxílio chegue de forma eficiente aos que realmente precisam, combatendo a pobreza e abrindo espaço para investimentos produtivos. Sobre a desindexação de despesas obrigatórias, como o salário-mínimo e pisos constitucionais da saúde e educação, Durigan manteve uma postura cautelosa, indicando que este é um debate complexo que deve ser amadurecido apenas após o ciclo eleitoral, respeitando o cronograma político do país.
