O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, enviou nesta segunda-feira (26) um ofício à Agência Nacional de Mineração (ANM) cobrando uma solução imediata e efetiva para o extravasamento de água ocorrido na mina Viga, da Vale, localizada em Congonhas, no interior de Minas Gerais.
Segundo a Prefeitura de Congonhas, apesar de não haver registro de vítimas, o episódio provocou danos ambientais, uma vez que o extravasamento atingiu o Rio Maranhão.
No documento encaminhado à ANM, o ministro destacou a necessidade de medidas firmes para conter o problema, inclusive com a possibilidade de interdição da operação, caso seja necessário. “Para garantir a segurança das comunidades locais e a proteção do meio ambiente”, ressaltou Silveira no ofício.
Além disso, o ministro determinou a abertura de processo para apuração de responsabilidades e o acionamento de órgãos federais, estaduais e municipais para fiscalização e eventual penalização da empresa.
Este é o segundo ofício enviado pelo ministro à ANM em menos de dois dias. O primeiro foi encaminhado no domingo (25), após o registro de um extravasamento de água com sedimentos em uma cava da mina de Fábrica, também pertencente à Vale, localizada entre os municípios de Ouro Preto e Congonhas.
Nesse caso, o material ultrapassou o dique Freitas, provocando o carreamento de sedimentos e rejeitos do processo de mineração, gerando impactos ambientais, também sem vítimas. De acordo com a Prefeitura de Congonhas, houve o vazamento de 263 mil metros cúbicos de água turva, contendo minério e outros resíduos do beneficiamento mineral.
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A Prefeitura de Ouro Preto informou que a ocorrência se deu em área rural, distante do centro histórico e com baixa densidade populacional. Apesar disso, o extravasamento causou danos à Companhia Siderúrgica Nacional (CSN), com o alagamento de áreas da empresa.
Segundo a CSN, foram atingidas instalações da unidade Pires, em Ouro Preto, incluindo almoxarifado, acessos internos, oficinas mecânicas e área de embarque.
Apuração do Ministério Público
O caso envolvendo a mina de Fábrica está sendo apurado pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG). Em nota, o órgão informou que acompanha a situação e já solicitou informações às Defesas Civis Estadual e municipais de Congonhas e Ouro Preto.
Ainda segundo o MP, uma equipe do Núcleo de Combate aos Crimes Ambientais (Nucrim) esteve no local e está elaborando um relatório preliminar sobre o ocorrido.
Posicionamento da Vale
Em comunicado ao mercado, a Vale informou que os extravasamentos registrados nas minas de Congonhas e Ouro Preto foram contidos. “Ninguém ficou ferido e a população e as comunidades próximas não foram afetadas”, afirmou a empresa.
A mineradora também ressaltou que os episódios não têm relação com barragens da companhia na região. “As estruturas seguem sem alterações em suas condições de estabilidade e segurança e são monitoradas 24 horas por dia, sete dias por semana”, informou.
Segundo a Vale, não houve carreamento de rejeitos, apenas água com sedimentos. A empresa afirmou ainda que realiza inspeções e manutenções preventivas periódicas, reforçadas durante o período chuvoso. “As causas dos extravasamentos estão sendo apuradas e os aprendizados serão incorporados aos planos de chuva da companhia”, concluiu.
