Uma recente operação conduzida pela Secretaria de Inspeção do Trabalho (SIT), vinculada ao Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), resultou no afastamento imediato de 104 adolescentes, com idades entre 14 e 17 anos, de suas funções em fábricas localizadas na cidade de Franca, em São Paulo. A ação fiscalizatória, que abrangeu 66 estabelecimentos dos setores calçadista, têxtil e frigorífico, revelou que 88% das empresas inspecionadas mantinham menores em atividades classificadas como perigosas e proibidas para a faixa etária.
Os relatórios dos auditores-fiscais apontam que os jovens estavam submetidos a condições severas, incluindo o manuseio de máquinas motorizadas em movimento, contato direto com solventes, adesivos e outros produtos químicos tóxicos, além de serem obrigados a carregar pesos excessivos que ultrapassavam os limites ergonômicos previstos em lei. Tais práticas ferem diretamente a Lista das Piores Formas de Trabalho Infantil (Lista TIP), instituída pelo Decreto nº 6.481/2008, que visa proteger o desenvolvimento físico e mental de crianças e adolescentes.
📲 Fique por dentro das notícias de Arcoverde!
Agora o Arcoverde Agora também tem um canal oficial no WhatsApp, onde você recebe em primeira mão as principais informações da cidade e do Sertão do Moxotó.
👉 Clique aqui e entre no nosso canal
Em resposta, o Sindicato da Indústria de Calçados de Franca (SindiFranca) argumentou que os jovens possuíam vínculo empregatício formal e documentação regular, tratando os pontos levantados pelo MTE como necessidades de adequação de funções. A entidade afirmou que as empresas colaboraram imediatamente com as ordens de afastamento e estão reestruturando suas atividades para garantir a conformidade com as normas trabalhistas vigentes.
O Ministério do Trabalho enfatizou que o objetivo da fiscalização não é punir o ingresso do jovem no mercado, mas garantir que esse processo ocorra de forma segura e educativa. Como desdobramento da operação, os adolescentes afastados serão encaminhados para programas de aprendizagem profissional em parceria com o Senai. Essa transição visa assegurar que eles recebam qualificação técnica em ambientes protegidos, garantindo o cumprimento de seus direitos trabalhistas e previdenciários, enquanto concluem sua formação escolar longe dos perigos constatados nas unidades industriais. As empresas autuadas passarão por processos administrativos para responder pelas irregularidades identificadas.
