O Supremo Tribunal Federal (STF) se dividiu em torno da primeira manifestação pública do presidente da Corte, ministro Edson Fachin, sobre o desgaste institucional provocado por decisões do ministro Dias Toffoli no âmbito do caso Master. Diante da repercussão negativa, Fachin interrompeu o período de férias, antecipou seu retorno a Brasília e iniciou uma série de conversas com colegas para tentar conter a crise interna.
A pessoas próximas, Fachin afirmou que o “momento exige” sua presença na capital federal. A manifestação divulgada em nome da Corte foi previamente discutida com alguns ministros, entre eles o vice-presidente do STF, Alexandre de Moraes.
Moraes integra a ala do tribunal que tem defendido a atuação de Toffoli no inquérito. O ministro Gilmar Mendes, decano do STF, também faz parte desse grupo. Outros ministros, no entanto, relataram à CNN que só tiveram conhecimento da nota após sua divulgação oficial pela Secretaria de Comunicação Social da Corte.
O posicionamento de Fachin gerou avaliações distintas dentro do tribunal. Uma ala considera que a manifestação foi “boa e equilibrada”, ao promover uma defesa institucional da atuação de Toffoli, responsável pela condução da investigação.
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Já outro grupo avalia que a nota “pouco esclarece” e que, ao fazer acenos ao Banco Central, à Polícia Federal, à Procuradoria-Geral da República, ao próprio Toffoli e também aos ministros que criticam sua atuação de forma reservada, o presidente do STF acabou “ficando em cima do muro”.
A manifestação ocorreu após ministros da Suprema Corte apontarem a necessidade de uma defesa institucional do Poder Judiciário, em meio à divulgação de reportagens críticas à atuação de Toffoli. Segundo relatos à CNN, pressionado por diferentes espectros políticos, o ministro chegou a se queixar das críticas direcionadas ao STF nos últimos dias, o que teria motivado a reação de Fachin.
A avaliação predominante é de que, embora a postura do presidente da Corte não tenha agradado a todos, o momento exigiria uma proteção da instituição, deixando eventuais correções de excessos e equívocos para um segundo momento.
Ainda assim, a nota de Fachin frustrou assessores e magistrados que defendem maior rigor no cumprimento do código de ética do STF. Para esse grupo, faltou autocrítica por parte da Suprema Corte, em um contexto que, segundo eles, demandaria o reconhecimento da necessidade de mudanças de postura para dar exemplo à sociedade.
