O ex-presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, comparece nesta segunda-feira (5) à sua primeira audiência em um tribunal federal de Manhattan, nos Estados Unidos, após ter sido deposto em uma operação militar americana destinada à sua captura. Maduro responderá a acusações de narcoterrorismo, em meio a um cenário de profunda incerteza sobre o futuro político da nação sul-americana, rica em petróleo.
Maduro, de 63 anos, e sua esposa, Cilia Flores, estão presos no Brooklyn desde que foram detidos por forças norte-americanas em Caracas, durante uma operação surpresa realizada no fim de semana. Ambos devem comparecer à audiência marcada para as 12h no horário local (14h em Brasília), diante do juiz distrital Alvin K. Hellerstein. Até o momento, não há confirmação se os réus constituíram advogados ou se apresentarão declaração formal de culpa ou inocência.
Um novo indiciamento divulgado no sábado (3), após a operação militar — que incluiu bombardeios contra Caracas —, acusa Maduro de ter supervisionado pessoalmente uma rede de tráfico de cocaína patrocinada pelo Estado venezuelano, em parceria com alguns dos grupos narcotraficantes mais violentos do mundo.
A denúncia apresentada na Corte do Distrito Sul de Nova York inclui, além de Maduro e sua esposa, o filho do ex-ditador, Nicolás Maduro Guerra, o ministro do Interior, Diosdado Cabello, e Héctor Guerrero Flores, conhecido como Niño Guerrero, apontado como líder da facção Tren de Arágua.
Segundo o documento, Maduro “se associou a seus cúmplices para usar sua autoridade obtida ilegalmente e as instituições que corroeu para transportar milhares de toneladas de cocaína para os Estados Unidos”. A acusação relembra episódios da trajetória política do venezuelano, incluindo suposto transporte de drogas sob proteção policial quando ainda era membro da Assembleia Nacional, a concessão de passaportes diplomáticos a traficantes e o uso da estrutura diplomática para lavagem e repatriação de dinheiro do crime.
“Maduro Flores permite que a corrupção alimentada pela cocaína floresça para seu próprio benefício, para o benefício dos membros de seu regime governante e para o benefício de seus familiares”, afirmou o procurador dos Estados Unidos Jay Clayton.
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A denúncia criminal formal — conhecida no sistema americano como indictment — é o instrumento que autoriza acusações graves e a expedição de mandados de prisão internacionais. Enquadrado como narcoterrorista, Maduro passa a ser classificado como risco à segurança nacional dos Estados Unidos, com base em legislação criada após os ataques de 11 de setembro de 2001.
É nessa intersecção entre direito penal, direito internacional e segurança nacional que autoridades americanas fundamentam a jurisdição para julgar o ex-líder venezuelano. “Quando um aparato estatal é acusado de operar em coordenação com organizações terroristas oficialmente designadas, tanto o direito internacional quanto o direito americano reconhecem que medidas extraordinárias podem ser justificadas”, afirmou o advogado Martin De Luca, ligado à Trump Media.
Também constam na acusação alegações de que Maduro atuou diretamente como traficante entre 2004 e 2015, patrocinou gangues conhecidas como colectivos e ordenou sequestros, espancamentos e assassinatos ligados à cobrança de dívidas do narcotráfico.
“Nicolás Maduro Moros, o réu, ocupa o topo de um governo corrupto e ilegítimo que, por décadas, usou o poder governamental para proteger e promover atividades ilegais, incluindo o narcotráfico”, afirma a peça acusatória. Segundo o texto, essas práticas enriqueceram e consolidaram a elite política e militar da Venezuela, sustentando uma cultura sistêmica de corrupção associada ao crime organizado.
