O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou nesta terça-feira (4) o projeto de lei que estabelece a transferência temporária da capital federal de Brasília para Belém, no estado do Pará. A medida valerá entre os dias 11 e 21 de novembro de 2025, durante a realização da COP30, conferência internacional sobre mudanças climáticas organizada pela ONU.
De acordo com o Palácio do Planalto, a mudança tem caráter simbólico e político, destacando a importância estratégica da Amazônia na agenda ambiental e climática mundial. A transferência está amparada no artigo 48, inciso VII, da Constituição Federal, que permite tal alteração de forma excepcional.
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Durante o período, os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário poderão se instalar temporariamente em Belém para exercer suas atividades. Todos os atos oficiais, decisões e despachos emitidos — inclusive os do presidente e ministros — terão registro administrativo na capital paraense.
“A nova sede administrativa ampliará a interlocução entre as autoridades brasileiras e as delegações estrangeiras durante a conferência, além de impulsionar o desenvolvimento local e consolidar o protagonismo do Brasil nas negociações climáticas”, afirmou o Planalto em nota oficial.
O ato repete um precedente histórico: em 1992, a capital brasileira também foi transferida temporariamente para o Rio de Janeiro durante a Rio-92, conferência da ONU sobre meio ambiente e desenvolvimento sustentável.
Com a decisão, o governo reforça o compromisso de colocar a Amazônia no centro das discussões ambientais globais, fortalecendo o papel do Brasil como protagonista nas políticas de combate às mudanças climáticas.
