O presidente Lula sancionou a lei que proíbe o uso de linguagem neutra na administração pública de todo o Brasil. O texto integra a nova Política Nacional de Linguagem Simples e foi publicado no Diário Oficial da União nesta terça-feira. A lei é assinada pelo presidente e pelos ministros Esther Dweck, Ricardo Lewandowski e Jorge Messias.
O trecho que causou maior repercussão veda o uso de “novas formas de flexão de gênero e de número das palavras da língua portuguesa”, proibindo expressões como “todes”, “elu” e outras formas não previstas na gramática oficial. A determinação segue as regras do Vocabulário Ortográfico da Língua Portuguesa (Volp) e o Acordo Ortográfico de 2008.
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A medida vale para todos os Poderes da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios, atingindo toda a administração pública direta e indireta.
A linguagem neutra, utilizada principalmente por parte da comunidade LGBTQIA+, não faz parte da norma culta da língua portuguesa, sendo por isso excluída da comunicação oficial.
