O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) reagiu, nesta quarta-feira (13), às críticas feitas pelo governo dos Estados Unidos sobre a situação dos direitos humanos no Brasil. Durante cerimônia no Palácio do Planalto, Lula afirmou com firmeza que "ninguém está desrespeitando direitos humanos" no país e defendeu o sistema democrático brasileiro.
A declaração vem um dia após a divulgação de um relatório do Departamento de Estado dos EUA, entregue ao Congresso americano, que aponta uma suposta deterioração dos direitos humanos no Brasil em 2024. O documento menciona críticas à atuação do presidente Lula, ao ministro do STF Alexandre de Moraes e à prisão de apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro, envolvidos na tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022.
“Ninguém está desrespeitando regras de direitos humanos como estão tentando apresentar ao mundo. Os nossos amigos americanos, toda vez que resolvem brigar com alguém, tentam criar uma imagem de demônio contra quem eles querem atacar”, afirmou Lula durante o discurso.
O relatório, intitulado "Relatório de Práticas de Direitos Humanos", avalia a situação em 196 países membros da ONU e serve como base para decisões jurídicas e diplomáticas dos EUA e de organismos internacionais. O texto cita preocupações com ações do Supremo Tribunal Federal (STF) e a condução de inquéritos envolvendo atos antidemocráticos.
Em resposta, Lula reforçou que o Brasil possui um Poder Judiciário independente e que o Executivo e o Legislativo não interferem em decisões da Suprema Corte.
“O Brasil tem um Judiciário autônomo, que está garantindo a Constituição. O Poder Executivo nem o Congresso Nacional têm qualquer incidência nos julgamentos do STF”, enfatizou.
O presidente ainda questionou a legitimidade da crítica americana, sugerindo que os próprios Estados Unidos enfrentam desafios graves em relação aos direitos humanos.
“Antes de falar em direitos humanos no Brasil, seria bom olhar o que acontece no país que está nos acusando”, disse.
Ao encerrar, Lula foi enfático:
“O Brasil não tinha nenhuma razão para ser taxado. Então, não aceitaremos a pecha de que aqui não respeitamos os direitos humanos.”
