O presidente Luiz Inácio Lula da Silva apresentou nesta segunda-feira (17) ao Congresso Nacional o projeto de lei do novo Plano Nacional de Cultura (PNC), que vai orientar as políticas culturais brasileiras ao longo da próxima década. Segundo o governo, o plano reafirma a cultura como política de Estado e como um dos pilares da democracia, da soberania e do desenvolvimento social.
Durante a cerimônia, Lula ressaltou a necessidade de ampliar o acesso e a participação da população na vida cultural do país. Ele afirmou desejar uma “guerrilha democrática cultural”, defendendo que a criação artística seja livre, diversa e presente em todos os territórios.
Além disso, o presidente assinou o decreto que institui a Comissão Intergestores Tripartite (CIT), que reunirá União, estados e municípios para articular a implementação das políticas culturais.
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O novo PNC reúne princípios, diretrizes e estratégias distribuídos em oito eixos estruturantes, com maior participação social — tanto presencial quanto digital — no processo de formulação das políticas. O documento também define direitos culturais, como o acesso universal à produção e à fruição cultural, a liberdade de expressão e criação, a preservação da memória e do patrimônio, a acessibilidade cultural e a proteção dos direitos autorais com remuneração justa.
Ao encerrar o evento, Lula afirmou viver “possivelmente, o dia mais feliz” de seu mandato e reforçou o compromisso do governo com a valorização da cultura. Ele pediu que o setor avance sem retrocessos: “Façam a revolução cultural que precisa ser feita”, declarou.
