O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, nesta quarta-feira (21), uma Medida Provisória (MP) que atualiza o cálculo do piso salarial nacional dos profissionais do magistério público da educação básica.
Com o reajuste, o piso terá aumento de 5,4% em 2025, passando de R$ 4.867,77 para R$ 5.130,63, valor válido para professores da rede pública de todo o país, considerando jornada de 40 horas semanais.
O percentual representa um ganho real de 1,5% acima da inflação, já que o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) de 2025 foi de 3,9%.
O piso salarial corresponde ao valor mínimo que os professores devem receber no Brasil, com recomposição anual prevista em lei. A legislação estabelece que o reajuste deve considerar a soma do INPC do ano anterior com 50% da média da variação da receita real dos entes federativos destinada ao Fundeb, apurada nos cinco anos anteriores.
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A norma também determina que o reajuste nunca pode ser inferior à inflação do ano anterior. Em 2024, seguindo a mesma regra, o aumento do piso foi de 6,27%.
As remunerações dos profissionais da educação básica são custeadas por estados e municípios, com recursos do Fundeb e complementações da União. Por se tratar de uma Medida Provisória, o reajuste entra em vigor imediatamente, mas ainda precisa ser apreciado pelo Congresso Nacional.
A MP será publicada na edição desta quinta-feira (22) do Diário Oficial da União (DOU).
