A Justiça Federal em Pernambuco determinou a remoção imediata de um muro de contenção com mais de 500 metros de extensão, construído com troncos de coqueiros no Pontal de Maracaípe, em Ipojuca. A decisão, proferida pela 35ª Vara Federal após um longo processo movido pela Advocacia-Geral da União (AGU), atende a uma demanda antiga de ambientalistas, moradores e frequentadores da região, que apontavam a estrutura como um entrave ao direito de ir e vir e uma ameaça ao ecossistema local.
O conflito, que se arrasta desde maio de 2023, envolveu diversas batalhas jurídicas e polêmicas sobre o uso da faixa de areia. A estrutura, instalada em uma propriedade privada, foi erguida sob a justificativa de contenção marítima, mas perícias técnicas realizadas pelo Ibama constataram que o muro extrapolou significativamente as dimensões autorizadas, ocupando áreas de preservação permanente e prejudicando o ciclo de desova de tartarugas, além de restringir o acesso ao manguezal.
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Conforme a sentença, o proprietário do terreno possui um prazo improrrogável de 15 dias para proceder com a demolição completa da barreira de troncos e a retirada dos resíduos, incluindo os sacos de ráfia que, segundo relatórios ambientais, estão se fragmentando e poluindo as águas da região. O descumprimento da ordem permitirá que o Ibama e a Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH) realizem a intervenção de forma compulsória, sendo todos os custos operacionais repassados ao responsável pela obra.
O caso ganhou destaque nacional pela reincidência, especialmente após a tentativa de reconstrução da estrutura logo após o início de operações de demolição realizadas anteriormente. Laudos recentes confirmaram que a presença do muro intensificava a erosão costeira e degradava a vegetação nativa do Pontal. Com esta decisão, a expectativa da sociedade civil e das entidades ambientais é que a integridade física e ecológica da praia de Maracaípe seja finalmente restaurada, garantindo o livre acesso ao público e a proteção da biodiversidade litorânea de Ipojuca.
