O advogado-geral da União, Jorge Messias, durante sua sabatina realizada nesta quarta-feira (29) no Senado Federal, apresentou uma visão contundente sobre o papel do Supremo Tribunal Federal (STF) no cenário democrático brasileiro. Em um momento marcado pelo intenso debate sobre a relação entre os Poderes, Messias defendeu enfaticamente que a Corte Constitucional deve atuar como guardiã da Carta Magna, mantendo-se distante das funções legislativas e executivas. Segundo o jurista, o Supremo não pode ser transformado em um tribunal de arbitragem política permanente.
Durante sua fala, o candidato à magistratura utilizou uma metáfora marcante ao afirmar que o STF não deve funcionar como um "Procon da política". A declaração reflete a preocupação de Messias com a crescente judicialização de questões que, segundo ele, deveriam ser resolvidas no âmbito do debate democrático parlamentar e nas urnas. O advogado-geral da União sublinhou que, embora o Judiciário não possa ser omisso diante de violações constitucionais, a transformação de disputas políticas em processos judiciais contínuos ameaça o delicado equilíbrio institucional que sustenta a República brasileira.
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Ao ser questionado pelo senador Weverton Rocha (PDT-MA) sobre o ativismo judicial, Jorge Messias foi categórico ao classificar o fenômeno como um desafio global, mas alertou para os riscos específicos que ele acarreta à separação de poderes. Ele ressaltou que a soberania popular é exercida pelo Legislativo e pelo Executivo, cabendo ao Judiciário o controle da constitucionalidade e não a criação de leis ou a gestão da pauta política nacional. O discurso foi pautado pela ética, defendendo que a democracia começa pela postura dos próprios juízes.
Por fim, o jurista destacou que a tentativa de transformar o STF em uma "terceira casa legislativa" acaba por tensionar o sistema democrático. Ao rejeitar a ideia de um ativismo irrestrito, Messias buscou transmitir aos senadores a mensagem de que, se indicado, pretende pautar sua atuação pela autocontenção e pelo respeito estrito aos limites constitucionais, evitando que a Corte seja vista como um órgão de controle moral, mas sim como o guardião equilibrado da Constituição Federal em um país que exige previsibilidade e segurança jurídica para o seu desenvolvimento pleno.
