Após um intenso debate público e forte mobilização do setor de autoescolas, o governo federal anunciou mudanças cruciais no projeto “CNH para Todos”, iniciativa que visa drasticamente reduzir o custo da primeira habilitação no país.
A proposta mais recente, divulgada pela jornalista Paula Gama (UOL), estabelece agora a obrigatoriedade de, no mínimo, cinco aulas práticas de direção antes da realização do exame. Esta alteração representa um recuo parcial do Ministério dos Transportes, cuja intenção inicial era eliminar totalmente a exigência de aulas práticas formais em autoescolas.
Atualmente, o Conselho Nacional de Trânsito (Contran) exige 20 horas práticas e 45 horas teóricas presenciais. No entanto, o governo segue avaliando a manutenção do curso teórico gratuito e online, um dos pilares da proposta original para baratear o processo.
Instrutor Autônomo Mantido; Redução de 60% no Custo Final
Outro ponto central mantido é a criação da figura do instrutor autônomo. Espera-se que essa medida amplie as opções de ensino e contribua significativamente para a redução dos custos para os futuros condutores.
Diante da pressão das autoescolas e das preocupações levantadas sobre a segurança viária, o Ministério dos Transportes optou por fixar o mínimo de cinco horas obrigatórias. O objetivo é claro:
buscar um equilíbrio entre a economia para os candidatos de baixa renda e a segurança no trânsito.
Mesmo com a inclusão das aulas práticas mínimas, a pasta assegura que a meta de reduzir o custo da CNH em cerca de 60% será mantida, democratizando o acesso à habilitação, especialmente para a
população de baixa renda.
Participação Popular Recorde
A transparência e o engajamento popular têm sido notáveis. O governo informou que a consulta pública sobre o tema bateu recorde de participação, registrando mais de 32 mil contribuições em apenas 20 dias.
A consulta popular permanecerá aberta na plataforma “Participa + Brasil” até o dia 2 de novembro.
Após essa data, o projeto revisado será encaminhado para votação no Contran, o órgão que definirá a implementação final da proposta que promete revolucionar a formação de novos motoristas no Brasil.
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