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Governo Lula trabalha para impedir avanço do PL da Dosimetria no Senado

Por Redação Arcoverde Agora
Governo Lula trabalha para impedir avanço do PL da Dosimetria no Senado

A equipe do presidente Luiz Inácio Lula da Silva intensificou a articulação para barrar ainda neste ano a votação do PL da Dosimetria, proposta que reduz penas e é apontada como benéfica ao ex-presidente Jair Bolsonaro. Caso aprovado, o tempo de prisão em regime fechado do ex-presidente poderia cair de quase sete anos para aproximadamente dois anos e meio.

O governo avalia que conta com o apoio de senadores descontentes com o texto aprovado na Câmara. O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Otto Alencar (PSD-BA), sinalizou que colocará o projeto em votação na próxima semana. No entanto, um pedido de vista pode empurrar a decisão para 2026.

Alencar rejeitou a tramitação acelerada defendida por deputados, que queriam levar o projeto diretamente ao plenário do Senado. Ele conversou com o presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União-AP), e garantiu que o texto passaria antes pela CCJ. Logo após o acordo, Alcolumbre escolheu o senador Espiridião Amin (PP-SC) como relator. Amin defende uma anistia, mas admite que a ideia não tem apoio suficiente entre os parlamentares.

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O presidente Lula já indicou que pode vetar parcial ou totalmente o projeto, caso ele avance. No Palácio do Planalto, a orientação é que o governo se posicione publicamente contra a proposta desde já — movimento que já está em curso.

Mesmo assim, auxiliares reconhecem que, caso o veto seja aplicado, ele provavelmente seria derrubado pelo Congresso Nacional. Com isso, a aplicação da nova lei ficaria sob responsabilidade do Supremo Tribunal Federal (STF), a partir de pedidos dos advogados dos condenados pelos atos golpistas.

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