O Governo Federal anunciou, nesta segunda-feira (6), um pacote de medidas estratégicas voltadas à contenção da inflação e à redução dos custos operacionais no setor aéreo brasileiro. Em pronunciamento realizado no Palácio do Planalto, os ministros da Fazenda, de Portos e Aeroportos, e do Planejamento e Orçamento detalharam a decisão de zerar as alíquotas de PIS e COFINS incidentes sobre o querosene de aviação (QAV). A iniciativa surge como uma resposta direta à escalada dos preços das passagens aéreas, que tem impactado significativamente o orçamento das famílias brasileiras e o turismo nacional.
A desoneração fiscal sobre o combustível representa um dos pilares do plano de governo para garantir maior previsibilidade nos custos das companhias aéreas, com a expectativa de que o alívio tributário seja repassado aos consumidores finais através da redução nas tarifas. Durante a coletiva de imprensa, os membros do primeiro escalão destacaram que o setor aéreo é um dos mais sensíveis à variação do valor do petróleo no mercado internacional, e a medida visa mitigar o impacto dessas oscilações na economia doméstica, fomentando a conectividade aérea entre as regiões do país.
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Além do anúncio focado no setor de aviação, o governo federal também sinalizou que está estudando medidas complementares voltadas para o mercado de energia, com destaque para a possível redução nos preços do gás de cozinha. A gestão econômica do governo Lula busca equilibrar a política de preços com a necessidade de atender às camadas mais vulneráveis da população. A equipe ministerial reforçou que o monitoramento dos preços continuará sendo uma prioridade, utilizando as ferramentas fiscais disponíveis para evitar abusos no mercado e garantir que o cidadão tenha acesso facilitado a serviços essenciais.
A desoneração do querosene de aviação entra em vigor imediatamente após a publicação oficial das medidas. O mercado financeiro e as empresas do setor acompanham de perto os desdobramentos, enquanto analistas avaliam se o impacto da medida será suficiente para reverter a tendência de alta observada nos últimos meses. O governo reafirma que a manutenção de uma economia dinâmica e acessível permanece no centro das discussões junto à equipe econômica no Palácio do Planalto.
