O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos oficializou, nesta quarta-feira (10), a flexibilização do horário de trabalho para os servidores federais durante o período da Copa do Mundo de 2026. A medida permite que os funcionários possam se ausentar das repartições públicas três horas antes do início das partidas da Seleção Brasileira, contemplando tanto a fase de grupos quanto os jogos eliminatórios do mata-mata, conforme a trajetória do Brasil no torneio.
A determinação abrange uma ampla gama de profissionais, incluindo empregados públicos celetistas, contratados temporários, estagiários e trabalhadores terceirizados que prestam serviços em prédios da administração pública federal e autarquias. A decisão visa conciliar o interesse nacional de acompanhar o desempenho do Brasil no mundial com a continuidade indispensável das atividades estatais, garantindo que o atendimento ao cidadão não sofra prejuízos severos.
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É fundamental destacar que a ausência no posto de trabalho durante o horário dos jogos não configura folga automática, mas sim uma antecipação de saída que exige responsabilidade por parte do servidor. Segundo a portaria, as horas não trabalhadas durante o período de competição deverão ser obrigatoriamente compensadas posteriormente. O Ministério ressaltou que a falta de compensação implicará no desconto proporcional dos valores em contracheque, seguindo os preceitos legais de produtividade no serviço público.
O governo esclareceu ainda que o funcionamento dos órgãos públicos permanecerá ininterrupto, permitindo que servidores que não desejem aderir à flexibilização possam seguir com sua escala habitual de trabalho sem quaisquer modificações. Além disso, serviços considerados essenciais, cuja paralisação causaria danos à população, não serão afetados. Nesse cenário, cabe aos gestores de cada pasta a organização das escalas de plantão, assegurando que o atendimento à sociedade seja mantido em sua totalidade durante todo o expediente oficial, independentemente dos horários das partidas.
