O Governo Federal tem intensificado esforços para conter a disparada nos preços do diesel, um cenário impulsionado diretamente pelo agravamento dos conflitos no Oriente Médio. O secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, propôs aos estados a isenção total do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre a importação do combustível até o final de maio. A proposta prevê que a União compense os entes federativos em 50% das perdas arrecadatórias estimadas, totalizando um repasse de R$ 1,5 bilhão por mês, visto que o custo total da medida chegaria a R$ 3 bilhões mensais.
A discussão é urgente, dado que o Brasil importa cerca de 27% do diesel consumido internamente, deixando o mercado nacional vulnerável a oscilações globais de preços do petróleo, frete e seguros. Segundo Durigan, o descasamento entre o custo de importação e o preço praticado internamente tem dificultado o fechamento de novos contratos. O Governo Federal busca uma decisão definitiva até o dia 28 de março, durante reunião presencial com representantes estaduais. Além do imposto, o Executivo reforçou a necessidade de maior transparência, pedindo que estados compartilhem notas fiscais com a ANP para fiscalizar possíveis abusos nos preços.
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Entretanto, a resistência por parte dos estados é notória. O Comitê Nacional de Secretários de Fazenda (Comsefaz) manifestou-se contrariamente à proposta, argumentando que reduções tributárias anteriores não foram repassadas ao consumidor final, servindo apenas para diminuir as receitas destinadas à saúde, educação e segurança pública. Segundo a entidade, os estados seriam penalizados duplamente: perderiam arrecadação essencial sem garantir alívio direto na bomba para o cidadão.
O cenário geopolítico, contudo, permanece crítico. O conflito no Oriente Médio, que envolve ataques em larga escala e instabilidade no Estreito de Ormuz — rota vital para o transporte de petróleo global —, elevou o barril para patamares superiores a US$ 100. Essa pressão externa coloca o Brasil em uma posição de alerta máximo. Enquanto negocia com os governadores, o Planalto também prepara pacotes de fiscalização para o cumprimento do piso mínimo do frete, visando evitar uma possível paralisação de caminhoneiros diante da pressão inflacionária. A questão permanece um desafio complexo que une a diplomacia externa à delicada relação federativa interna.
