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Governo Federal prepara restrições severas para propaganda de bets durante Copa do Mundo

Por Redação Arcoverde Agora
Governo Federal prepara restrições severas para propaganda de bets durante Copa do Mundo

O governo federal, por meio do Ministério da Fazenda, anunciou nesta quinta-feira (26) que implementará diretrizes rigorosas para o controle da exibição de peças publicitárias de casas de apostas, popularmente conhecidas como "bets", durante o restante da Copa do Mundo de 2026. A medida visa organizar o setor e mitigar os impactos sociais decorrentes da exposição massiva de apostas ao público, especialmente em eventos de grande audiência televisiva.

Segundo o ministro interino Dario Durigan, que concedeu entrevista durante missão oficial em Pequim, as restrições deverão entrar em vigor já na fase de mata-mata da competição, prevista para iniciar no próximo domingo (28). O governo avalia atualmente se a regulamentação será consolidada via Medida Provisória (MP) ou por meio de uma portaria ministerial, garantindo que o arcabouço legal esteja pronto para a estreia da seleção brasileira, que enfrenta o Japão na próxima segunda-feira (29).

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A iniciativa ocorre em um momento de endurecimento do governo federal contra irregularidades no mercado de apostas. Recentemente, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sinalizou que o Executivo pretende bloquear recursos oriundos de plataformas ilegais, redirecionando verbas para o Fundo de Segurança Pública, em estrita observância ao devido processo legal. A decisão ganha força após operações recentes da Polícia Federal que desmantelaram esquemas bilionários de lavagem de dinheiro envolvendo tais empresas.

Embora os detalhes específicos sobre o teor das proibições de propaganda ainda não tenham sido integralmente detalhados, o mercado aguarda com expectativa o texto final que deve nortear as emissoras de TV e os canais de streaming. A ação reforça a agenda de cooperação internacional e regulamentação de mercados digitais que tem pautado a gestão econômica atual, buscando um equilíbrio entre o entretenimento esportivo e a proteção do consumidor brasileiro frente ao crescimento exponencial das apostas online no país.

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