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Governo Federal planeja restringir publicidade de casas de apostas durante a Copa do Mundo

Por Redação Arcoverde Agora
Governo Federal planeja restringir publicidade de casas de apostas durante a Copa do Mundo

O governo federal, por meio do Ministério da Fazenda, iniciou um processo de articulação para restringir a publicidade de casas de apostas, as chamadas "bets", durante a transmissão dos jogos da Copa do Mundo de 2026. A declaração foi feita nesta quinta-feira (26) pelo ministro Dario Durigan, que atualmente cumpre agenda oficial em Pequim, na China, focada no fortalecimento da cooperação bilateral estratégica entre as duas nações.

A intenção das autoridades é que as limitações entrem em vigor já a partir da segunda fase do torneio, período em que a competição ganha contornos decisivos e alcança índices de audiência ainda mais elevados. Embora detalhes específicos sobre o escopo dessas restrições ainda não tenham sido integralmente delineados, o Ministério da Fazenda confirmou que equipes técnicas trabalham na redação do texto regulatório, avaliando se a medida será implementada via portaria ministerial ou através de uma Medida Provisória enviada pela Presidência da República.

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Essa movimentação ocorre em um cenário de crescente preocupação do Palácio do Planalto com a regulação do mercado de apostas eletrônicas. Recentemente, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou que o governo federal adotará medidas rigorosas para bloquear recursos vinculados a bets que operam de forma ilegal no território brasileiro. O objetivo, segundo o mandatário, é redirecionar esses valores ao fundo de segurança pública, sempre observando os trâmites do devido processo legal.

A iniciativa ganha tração após operações recentes das forças de segurança que desmantelaram esquemas criminosos bilionários envolvendo a movimentação de capital através dessas plataformas não regulamentadas. O governo busca, portanto, não apenas proteger o consumidor, mas também estancar a sangria de recursos que driblam a tributação nacional. A expectativa é que as novas regras de publicidade ajudem a filtrar o ambiente de exposição do público aos jogos de azar, alinhando a comunicação comercial às diretrizes de responsabilidade social que o Executivo pretende consolidar para o setor de apostas esportivas nos próximos meses.

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