Governo Federal lança novo Desenrola Brasil para combater o endividamento das famílias

O Governo Federal oficializou, nesta segunda-feira (4), o lançamento do Novo Desenrola Brasil, uma iniciativa estratégica voltada a reduzir os altos índices de endividamento das famílias brasileiras e facilitar a retomada do acesso ao crédito. O programa, que possui caráter nacional e duração prevista de 90 dias, foca em públicos específicos, incluindo pessoas físicas com renda de até cinco salários mínimos, estudantes, micro e pequenas empresas, além de agricultores familiares. A equipe econômica estima que a medida possa viabilizar a renegociação de até R$ 58 bilhões em débitos, abrangendo compromissos financeiros tanto antigos quanto recentes.

A estrutura do programa está segmentada em frentes de atuação como o Desenrola Famílias, Desenrola Fies, Desenrola Empresas e Desenrola Rural. Entre as condições oferecidas, destacam-se descontos que variam de 30% a 90% sobre o montante da dívida, além de uma taxa de juros máxima fixada em 1,99% ao mês e prazos de pagamento que podem chegar a 48 meses. Uma das diretrizes centrais da iniciativa é a substituição de dívidas de custo elevado — como as provenientes de cartão de crédito e cheque especial — por modalidades de crédito mais sustentáveis e com garantias públicas, visando evitar o superendividamento.

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Além do alívio financeiro, o programa introduz medidas preventivas, como o bloqueio do CPF do beneficiário em plataformas de apostas online pelo período de um ano. A adesão ao programa deve ser realizada diretamente pelos canais oficiais das instituições financeiras parceiras, já que não há centralização pelo governo. Para aqueles com dívidas de até R$ 100,00, o programa prevê a limpeza automática do nome nos órgãos de proteção ao crédito após a efetivação do acordo.

No caso do Desenrola Fies, estudantes com parcelas em atraso há mais de 90 dias encontram uma oportunidade de regularização com descontos expressivos, que em situações específicas podem alcançar 99% do valor. Para o setor produtivo, o Desenrola Empresas amplia significativamente os prazos de carência e os limites de crédito para micro e pequenas empresas através do Pronampe. O Fundo Garantidor de Operações (FGO) desempenha papel fundamental ao dar segurança para que os bancos ofertem essas condições diferenciadas, utilizando recursos de saldos esquecidos e aportes do tesouro. Trabalhadores também ganham a flexibilidade de utilizar até 20% do saldo do FGTS, respeitando o limite mínimo de R$ 1.000, para auxiliar na quitação dos acordos firmados sob o programa.