O Governo Federal intensificou, nesta quarta-feira (31), as articulações políticas junto aos governadores brasileiros para consolidar um acordo voltado à redução dos custos do diesel. Em declaração emitida durante uma reunião ministerial no Palácio do Planalto, o ministro da Fazenda, Dario Durigan, sinalizou um cenário de otimismo, afirmando que a administração está “muito perto” de obter a adesão da totalidade dos estados à proposta de subvenção da tarifa de ICMS sobre o combustível. A medida é vista como um pilar estratégico para mitigar os impactos inflacionários que afetam diretamente o setor de transporte e, consequentemente, o poder de compra da população.
Segundo informações apuradas, pelo menos 20 unidades da federação já manifestaram concordância com os termos apresentados pela equipe econômica. Contudo, o processo de consenso ainda enfrenta resistências pontuais, com o Distrito Federal posicionando-se de forma contrária, enquanto estados de grande peso econômico, como São Paulo e Rio de Janeiro, seguem avaliando os impactos técnicos e fiscais da proposta. A estratégia central do Palácio do Planalto é garantir uma ação coordenada que alivie a pressão sobre os importadores de diesel, assegurando o abastecimento nacional em um momento de alta volatilidade global.
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A proposta desenhada pelo Executivo prevê um subsídio de R$ 1,20 por litro de diesel importado, válido até o fim de maio. De acordo com o desenho técnico detalhado por Durigan, o custo dessa operação seria dividido equitativamente: R$ 0,60 arcados pelos cofres dos estados e R$ 0,60 pela União. Este modelo surge como uma alternativa mais viável do que a desoneração total do ICMS, permitindo que os estados mantenham parte da arrecadação enquanto colaboram para a estabilização dos preços nas bombas. O ministro enfatizou que essa iniciativa complementa as ações já adotadas pelo Governo Federal, como a isenção de tributos federais (PIS/Cofins) e outros subsídios anteriores.
O esforço concentrado do governo Lula ocorre em um contexto de severa instabilidade geopolítica. A guerra no Oriente Médio tem provocado oscilações significativas no mercado internacional de energia, refletindo diretamente no custo do petróleo. Ao adotar essas medidas, a gestão federal busca blindar o mercado interno contra choques externos, priorizando a estabilidade do setor de transportes, que é a espinha dorsal da logística brasileira. Interlocutores ligados aos estados ressaltam que a implementação desse mecanismo não exige, necessariamente, a unanimidade ou a aprovação legislativa estadual, o que confere maior celeridade à execução da política pública, caso o governo decida avançar unilateralmente em seus termos.
