O Governo Federal atingiu um estágio avançado nas negociações com as unidades da federação para implementar uma nova política de subsídio ao diesel importado. Segundo declarações do ministro da Fazenda, Dario Durigan, ao menos 24 estados já manifestaram anuência à proposta, que visa mitigar a escalada nos preços dos combustíveis provocada pela instabilidade geopolítica no Oriente Médio. A medida estratégica busca oferecer um alívio imediato aos custos de logística e transporte no país, impactando diretamente o setor de transporte rodoviário de cargas.
A estratégia central da proposta consiste na criação de um auxílio financeiro, caracterizado como uma subvenção aos importadores de diesel, totalizando R$ 1,20 por litro do combustível. Deste montante, o Governo Federal arcará com R$ 0,60, enquanto os estados assumirão a contrapartida dos outros R$ 0,60. Diferente de discussões anteriores, o formato atual preserva a arrecadação de ICMS dos estados, garantindo que não seja necessária uma isenção total do tributo, o que facilitou a adesão da maioria dos governadores e do Distrito Federal, que ainda analisa os impactos da proposta em seu orçamento local.
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A formalização do acordo será realizada através de uma Medida Provisória, que deverá ser publicada ainda nesta semana. Embora o texto tenha força de lei imediata após a sua publicação, a ratificação posterior pelo Congresso Nacional será fundamental para a manutenção da medida até o prazo estipulado, que é o final do mês de maio. O governo ressalta que essa iniciativa é complementar às ações já anunciadas, como a desoneração de impostos federais (PIS/Cofins) e outros subsídios que compõem o plano de choque para proteger o consumidor final e o setor de transportes.
A volatilidade nos preços do barril de petróleo, impulsionada pelos conflitos internacionais, permanece como o principal desafio para a economia brasileira. O ministro Durigan reforçou que o diálogo com os governadores foi pautado pela necessidade de colocar os interesses nacionais acima das divisões políticas, garantindo que o impacto no bolso dos caminhoneiros e nas cadeias produtivas do Brasil seja contido. O Executivo sinaliza otimismo em breve alcançar a adesão unânime dos estados, consolidando uma frente única de enfrentamento à crise energética global que se reflete diretamente nas bombas dos postos de combustíveis.
