Governo Federal anuncia programa de renegociação de dívidas do Fies com descontos de até 99%

O Governo Federal oficializou, nesta segunda-feira (4), o lançamento de uma nova etapa do programa de renegociação de dívidas, batizado de Desenrola 2.0, com foco central na regularização de débitos do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). A iniciativa visa oferecer condições facilitadas para que mais de um milhão de estudantes brasileiros consigam quitar suas obrigações financeiras, apresentando descontos que podem chegar a quase a totalidade do montante devido em casos específicos. A medida busca mitigar o impacto das dívidas educacionais que, segundo dados oficiais, atingiram cifras bilionárias.

A proposta estabelece critérios claros para a concessão dos abatimentos: estudantes que possuem dívidas vencidas há mais de 360 dias e que não fazem parte do Cadastro Único (CadÚnico) poderão obter descontos de 77%. Para aqueles devidamente inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal, o benefício é ainda mais expressivo, alcançando 99% de desconto sobre o valor da dívida. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou a Medida Provisória que regulamenta a ação, permitindo que as novas regras entrem em vigor imediatamente após a publicação oficial, embora ainda dependam de posterior ratificação pelo Congresso Nacional.

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De acordo com o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) de 2027, a dívida acumulada no Fies atingiu R$ 90 bilhões ao final do ano anterior. Desse montante, cerca de R$ 61 bilhões referem-se a débitos vencidos há mais de um ano, o que torna o impacto da nova medida extremamente relevante para o equilíbrio financeiro do fundo e para a vida dos beneficiários. A equipe econômica estima que o volume total de descontos concedidos possa ultrapassar R$ 46 bilhões, reconhecendo que grande parte desses valores era considerada de difícil recuperação pelos cofres públicos.

O governo reforça que a iniciativa possui um viés social significativo, permitindo que jovens que iniciaram sua trajetória acadêmica através do Fies possam retomar sua vida financeira sem o peso de pendências antigas. Com o Desenrola 2.0, espera-se não apenas a redução da inadimplência, mas também o incentivo à regularização fiscal dos estudantes, garantindo que o programa cumpra seu papel original de viabilizar a formação superior e promover a mobilidade social no Brasil. Os interessados devem acompanhar as publicações do Ministério da Educação para verificar as datas e os canais oficiais de adesão ao programa assim que os procedimentos operacionais forem detalhados pelos órgãos competentes.