O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou, nesta segunda-feira (6/4), um robusto pacote de medidas econômicas voltadas ao controle dos preços dos combustíveis no Brasil. A iniciativa responde diretamente à escalada das tensões geopolíticas no Oriente Médio, especificamente a guerra no Irã, que tem provocado instabilidade no mercado internacional de petróleo e pressionado os custos de refino e distribuição em diversos países, inclusive no Brasil.
Entre os pilares da estratégia governamental, destacam-se a ampliação da subvenção ao óleo diesel, a criação de subsídios específicos para a importação de gás liquefeito de petróleo (GLP) e a desoneração de tributos federais, como o PIS e a Cofins, incidentes sobre o biodiesel e o querosene de aviação. O objetivo central é atenuar a inflação e preservar o poder de compra da população, em um cenário de alta volatilidade nas cotações do barril do tipo WTI e Brent.
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O diesel, peça-chave na logística brasileira e transporte de insumos básicos, recebeu um tratamento diferenciado. A nova subvenção soma-se a decretos anteriores, totalizando subsídios que chegam a R$ 1,52 por litro para o produto importado e R$ 1,12 para o nacional, em um esforço conjunto entre União e Estados. O impacto estimado para os cofres públicos pode superar a marca de R$ 12 bilhões caso os benefícios sejam prorrogados, sublinhando a preocupação do Executivo com a logística de alimentos e medicamentos, extremamente dependente do transporte rodoviário.
Para as famílias de baixa renda, a atenção voltou-se ao gás de cozinha, com o subsídio de R$ 850 por tonelada importada, visando manter o preço final atrelado ao custo doméstico. Paralelamente, o setor aéreo foi contemplado com a zeragem de alíquotas sobre o querosene de aviação e linhas de crédito para reestruturação financeira, visando evitar o repasse de custos ao consumidor final das passagens aéreas, setor duramente atingido por reajustes recentes da Petrobras.
Por fim, o governo endureceu a fiscalização através da ANP, enviando ao Congresso um projeto de lei que tipifica como crime o aumento abusivo de preços em situações de crise internacional. A medida prevê penas de reclusão de dois a cinco anos para infratores, reforçando a segurança jurídica e o abastecimento nacional em tempos de turbulência econômica global.
