O Ministério da Fazenda, por meio do ministro Dario Durigan, emitiu um alerta contundente nesta terça-feira (9) em relação ao avanço de propostas no Congresso Nacional que podem impactar severamente as contas públicas. Segundo o representante da pasta, o cenário atual de tramitação de diversas chamadas 'pautas-bomba' coloca em risco a saúde fiscal do Brasil, podendo tornar a gestão do país ingovernável caso tais medidas prosperem sem uma análise criteriosa sobre o equilíbrio orçamentário.
Entre as preocupações centrais apresentadas pelo governo, destaca-se a proposta de ampliação da imunidade tributária para entidades religiosas, focada especificamente nos tributos sobre o consumo. De acordo com Durigan, essa alteração teria um efeito cascata imediato: a aprovação da medida elevaria a alíquota do Imposto sobre Valor Agregado (IVA) nacional em cerca de 1%. Na prática, isso significa que, para compensar a renúncia fiscal gerada pela isenção concedida às igrejas, o restante da população brasileira teria de arcar com uma carga tributária maior, pressionando ainda mais um sistema que já figura entre os mais elevados do mundo.
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Além da questão tributária religiosa, o governo monitora de perto as negociações sobre o teto do funcionalismo público e as discussões no Senado Federal acerca da renegociação de dívidas rurais. No caso do setor agrícola, o governo ressalta que houve um esforço conjunto com parlamentares para chegar a um texto que limite o impacto fiscal, que inicialmente poderia atingir a cifra bilionária de R$ 800 bilhões ao longo de uma década, caso não houvesse o controle necessário.
Por outro lado, o ministro aproveitou a oportunidade para destacar resultados positivos do programa Desenrola 2.0. O balanço oficial aponta que mais de seis milhões de brasileiros já foram beneficiados pela iniciativa de renegociação de dívidas. Desse total, quatro milhões de cidadãos tiveram seus nomes limpos em casos de dívidas de até R$ 100, enquanto milhões de outros trabalhadores conseguiram quitar débitos com descontos significativos ou renegociar condições de pagamento mais acessíveis. A expectativa do Ministério da Fazenda é que o programa continue a expandir seu alcance, atingindo a marca de 10 milhões de beneficiados ainda no decorrer do mês de junho, consolidando as ações voltadas para o alívio financeiro das famílias brasileiras e o fortalecimento da economia doméstica.
