O Ministério de Portos e Aeroportos, sob a gestão do ministro Tomé Franca, intensificou as discussões em torno de um pacote estratégico para conter a alta no preço das passagens aéreas. A iniciativa surge em um momento de alerta para o setor, visto que o recente reajuste no custo do querosene de aviação (QAV) pela Petrobras pode provocar um aumento de até 20% no valor final dos bilhetes para o consumidor brasileiro. O cenário é agravado pelas tensões geopolíticas no Oriente Médio, que impactam diretamente a cotação do petróleo no mercado internacional.
Entre as soluções em análise, ganha força a possibilidade de o Governo Federal zerar a cobrança de PIS/Cofins sobre o querosene de aviação. Como este insumo representa uma das parcelas mais expressivas nos custos operacionais das companhias aéreas, a desoneração é vista como um caminho essencial para aliviar a pressão financeira sobre as empresas e evitar o repasse integral dos custos para as tarifas aéreas. A articulação é feita diretamente com o Ministério da Fazenda, que avalia a viabilidade fiscal da medida dentro do atual contexto econômico.
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Além da revisão tributária, o governo discute a implementação de linhas de crédito emergenciais. A proposta contempla um aporte via Banco do Brasil, permitindo que companhias aéreas acessem até R$ 400 milhões com prazos flexíveis para pagamento até o final do ano corrente. Somam-se a essas estratégias a possibilidade de postergar o pagamento de tarifas de navegação aérea devidas à Força Aérea Brasileira (FAB). O objetivo central é garantir a manutenção da malha aérea nacional e proteger o passageiro final de oscilações abruptas.
Representantes dos ministérios envolvidos têm encontros agendados para alinhar os detalhes finais do pacote de medidas. A preocupação das autoridades é clara: o setor aéreo, que ainda busca consolidar sua recuperação pós-pandemia, enfrenta um desafio de custos operacionais sem precedentes. A Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear) tem alertado sobre as consequências severas que o reajuste nos preços dos combustíveis pode causar, reforçando a importância de uma ação coordenada entre o setor público e privado. A Petrobras, por sua vez, tenta amenizar o impacto imediato oferecendo parcelamento no pagamento para distribuidoras, mas o mercado aguarda medidas mais robustas para garantir a estabilidade das tarifas nos próximos meses.
