O Comitê Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior (Gecex-Camex) anunciou nesta quinta-feira (9) a manutenção da alíquota de 12% incidente sobre a exportação de óleos brutos de petróleo e minerais betuminosos. A decisão, que possui caráter temporário, estabelece um prazo de validade de até 60 dias, com uma reavaliação estratégica agendada para ocorrer em 30 dias. O objetivo central desta medida é monitorar a evolução do complexo cenário internacional e seus reflexos diretos no mercado doméstico de combustíveis.
A manutenção da taxa de exportação é uma estratégia do Governo Federal para assegurar a estabilidade no abastecimento interno, garantindo que as refinarias brasileiras disponham da matéria-prima necessária para o processamento de derivados. A Gecex, órgão vinculado ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, destacou que a medida é essencial para blindar o mercado nacional contra a volatilidade exacerbada que atinge o setor energético global.
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A justificativa para a persistência da alíquota está fundamentada na recente deterioração do cenário geopolítico no Oriente Médio. O agravamento das tensões no Estreito de Ormuz — rota marítima estratégica que responde pelo fluxo de aproximadamente 20% de todo o petróleo e gás comercializados globalmente — gerou um clima de incerteza que pressiona os preços da commodity internacionalmente. A escalada nos conflitos entre Estados Unidos e Irã intensificou preocupações sobre um possível choque na oferta global, forçando o governo brasileiro a adotar uma postura de cautela econômica.
Em nota, a Camex ressaltou que os recentes episódios de hostilidade na região, incluindo bombardeios que interromperam a reabertura gradual do tráfego no Estreito de Ormuz, exigem uma gestão rígida sobre a saída de hidrocarbonetos do Brasil. Enquanto o cenário externo permanecer instável, o comitê continuará observando os reflexos desses ataques na balança comercial e na capacidade de refino nacional. A intenção é evitar que a escassez externa ou a alta desenfreada dos preços internacionais causem um efeito cascata que prejudique o consumidor brasileiro, garantindo a soberania energética durante este período de crise mundial.
