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Federação Brasil da Esperança aciona TSE contra perfil 'Dona Maria' por uso de IA em ataques políticos

Por Redação Arcoverde Agora
Federação Brasil da Esperança aciona TSE contra perfil 'Dona Maria' por uso de IA em ataques políticos

A Federação Brasil da Esperança, composta pelos partidos PT, PV e PCdoB, formalizou uma representação junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) solicitando a imediata suspensão e indisponibilização de perfis nas redes sociais que operam sob a alcunha de 'Dona Maria'. A ação, protocolada na última quarta-feira (22), mira páginas presentes no Instagram, TikTok, Facebook, YouTube e na plataforma X, que utilizam uma personagem gerada por inteligência artificial — representada por uma senhora idosa e negra — para veicular conteúdos críticos ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva e à esquerda brasileira.

Conforme os documentos apresentados à Justiça Eleitoral, os perfis em questão possuem alcance significativo, com destaque para a conta no Instagram, que soma mais de 730 mil seguidores, e a página no YouTube, com mais de 28 mil inscritos. A Federação argumenta que, embora tenha havido uma menção inicial de que a personagem era uma criação artificial, as publicações subsequentes carecem de transparência, induzindo o espectador ao erro de acreditar que se trata de uma pessoa real, configurando, segundo os denunciantes, uma ferramenta de propaganda política anônima voltada para o ataque deliberado ao atual governo e a promoção de figuras do espectro político conservador.

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A peça jurídica aponta que o canal 'Dona Maria' é utilizado para a propagação de informações descontextualizadas e inverdades, citando como exemplo falsas alegações sobre tributação de catadores de recicláveis, um tema já desmentido por órgãos de checagem e veículos de imprensa. Os advogados da Federação sustentam que a estratégia fere as diretrizes eleitorais, pois utiliza o anonimato para praticar crimes contra a honra, desestabilizar o debate público e propagar dados distorcidos sobre pautas governamentais e figuras políticas da atual administração.

Além do pedido de suspensão dos perfis, a Federação solicita ao TSE que as empresas de tecnologia forneçam dados para identificar os responsáveis pela criação, manutenção e monetização do conteúdo. A representação destaca um possível viés lucrativo por trás da operação, mencionando que o administrador do perfil já teria admitido receber propostas comerciais de casas de apostas e oferecido cursos de automação e inteligência artificial. O criador de conteúdo identificado como Daniel Cristiano classificou a medida judicial como um sinal de desespero por parte da Federação. O caso agora segue sob análise da Justiça Eleitoral, que deverá decidir sobre a legalidade do uso de personagens de IA para fins de propaganda política nestes moldes.

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