O ex-presidente da Coreia do Sul Yoon Suk Yeol foi condenado nesta sexta-feira (16) a cinco anos de prisão por crimes relacionados à obstrução da Justiça. A decisão foi proferida pelo Tribunal do Distrito Central de Seul e encerra o primeiro de oito processos criminais movidos contra o ex-mandatário, afastado do cargo no ano passado após uma tentativa de golpe de Estado.
A pena aplicada é inferior aos dez anos de prisão solicitados pela Promotoria. Ainda assim, a Justiça considerou que Yoon violou gravemente o Estado de Direito ao impor lei marcial em dezembro de 2024, medida que provocou uma profunda crise política e levou à sua destituição.
Segundo a sentença, Yoon foi condenado por não seguir o devido processo legal antes de decretar a lei marcial e por uma série de atos que caracterizaram obstrução da Justiça. Entre eles estão:
Exclusão de funcionários do governo de reuniões sobre a imposição da lei marcial;
Fabricação de documento oficial relacionado à declaração da medida;
Tentativa de impedir a própria prisão, ao permanecer escondido por semanas na residência oficial sob proteção da guarda pessoal;
Destruição de possíveis provas, com a ordem de eliminação de registros telefônicos oficiais.
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Durante a leitura da decisão, o juiz Baek Dae-hyun afirmou que “apesar de ter o dever, acima de todos os outros, de defender a Constituição e observar o Estado de Direito como presidente, o réu demonstrou uma atitude que desrespeitou a Constituição”. O magistrado classificou a conduta de Yoon como de culpabilidade extremamente grave, embora tenha destacado que ele foi absolvido da acusação de falsificação de documentos por falta de provas.
Yoon Suk Yeol, de 65 anos, está preso desde julho de 2025. A defesa informou que irá recorrer da decisão.
Outros processos e possível pena de morte
Além dessa condenação, o ex-presidente ainda responde a outros sete processos, incluindo um que o acusa de liderar uma insurreição, no qual os promotores chegaram a pedir pena de morte. Segundo a acusação, Yoon não demonstrou remorso por ações que teriam ameaçado “a ordem constitucional e a democracia”.
Apesar disso, uma eventual condenação à morte é considerada improvável de ser executada, já que a Coreia do Sul mantém uma moratória não oficial sobre execuções desde 1997.
Em sua defesa, Yoon sustenta que a declaração da lei marcial foi um exercício legítimo de sua autoridade presidencial. Em depoimento recente, afirmou que “o exercício dos poderes constitucionais de emergência de um presidente para proteger a nação e manter a ordem constitucional não pode ser considerado um ato de insurreição”. Ele também acusa o antigo partido de oposição de impor uma “ditadura inconstitucional” ao controlar o Parlamento, alegando que sua decisão visava “despertar o povo, que é soberano”.
