O advogado-geral da União, Jorge Messias, compareceu nesta quarta-feira à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal para a sabatina referente à sua indicação para uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF). Durante o processo, que é uma etapa obrigatória e fundamental para a confirmação de magistrados na Corte, Messias enfatizou a necessidade de que o tribunal mantenha uma postura de abertura contínua ao aperfeiçoamento institucional. Segundo o indicado, a credibilidade do Poder Judiciário é um compromisso inegociável e uma necessidade para o fortalecimento da estabilidade democrática no Brasil.
Em seu discurso, Messias destacou que a percepção pública de que cortes supremas resistem à autocrítica pode gerar tensões desnecessárias entre a jurisdição e a democracia. Para o atual advogado-geral da União, o exercício do poder em uma República pressupõe a sujeição a regras e mecanismos de controle. Ele afirmou categoricamente que demandas da sociedade por transparência, prestação de contas e escrutínio público são legítimas e não devem ser vistas como constrangimentos, mas sim como elementos que garantem a legitimidade das instituições nacionais.
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O indicado de Lula ressaltou ainda que eventuais ajustes de rota e recalibragens institucionais não representam fraqueza do Judiciário, mas, pelo contrário, atuam como ferramentas eficazes para neutralizar discursos autoritários e narrativas que visam fragilizar o Estado de Direito. Citando o ex-ministro Celso de Mello, Messias reiterou que a democracia começa pela ética dos juízes e que o tribunal deve dispor permanentemente de instrumentos que evidenciem sua transparência à sociedade brasileira.
Jorge Messias, que possui uma trajetória sólida no serviço público e formação acadêmica pela Universidade Federal de Pernambuco, é considerado um nome de confiança do governo. Sua carreira inclui passagens estratégicas pela subchefia de Assuntos Jurídicos da Presidência e atuações como procurador em instituições como o Banco Central e o BNDES. Após a conclusão da sabatina, a CCJ votará a indicação; caso aprovado, o nome de Messias seguirá para o plenário do Senado, onde precisará do apoio da maioria absoluta dos senadores, em votação secreta, para finalmente ocupar o assento na Suprema Corte.
