O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) enfrenta, ao mesmo tempo, duas frentes de investigação que podem ameaçar seu mandato. Nesta segunda-feira (22), o Procurador-Geral da República, Paulo Gonet Branco, apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma denúncia contra o parlamentar e o blogueiro Paulo Renato Figueiredo Filho, acusando-os do crime de coação em processo judicial.
Já nesta terça-feira (23), o Conselho de Ética da Câmara dos Deputados se reúne para decidir se abre um processo que pode levar à sua cassação por quebra de decoro parlamentar.
Na denúncia ao STF, Gonet sustenta que Eduardo Bolsonaro e Figueiredo articularam ações públicas e privadas para pressionar autoridades brasileiras, inclusive com a ameaça de buscar sanções internacionais contra membros do Judiciário e de outros Poderes.
Segundo o procurador, as condutas tiveram como objetivo interferir no andamento de processos judiciais de interesse do ex-presidente Jair Bolsonaro e do próprio blogueiro, além de favorecer propostas de anistia no Congresso. O crime de coação, previsto no artigo 344 do Código Penal, envolve o uso de grave ameaça para tentar influenciar autoridades.
Paralelamente, na Câmara, Eduardo é alvo de uma representação apresentada pelo PT, que o acusa de ultrapassar os limites do mandato parlamentar ao passar os últimos sete meses nos Estados Unidos em articulações políticas contra autoridades brasileiras. Para a legenda, a atuação do deputado representa “atos atentatórios à ordem institucional” e não pode ser protegida pela imunidade parlamentar.
O Conselho de Ética deve avaliar hoje a abertura do processo e sortear a lista tríplice de onde sairá o relator do caso. As sanções possíveis vão de censura escrita à cassação do mandato.
A permanência de Eduardo fora do país também levanta questionamentos sobre suas ausências em plenário. Na semana passada, aliados manobraram para nomeá-lo líder da Minoria, cargo que, segundo ato da Mesa Diretora de 2015, dispensa a justificativa formal de faltas. O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), classificou o caso como “atípico” e prometeu analisar a situação.
📲 Fique por dentro das notícias de Arcoverde!
Agora o Arcoverde Agora também tem um canal oficial no WhatsApp, onde você recebe em primeira mão as principais informações da cidade e do Sertão do Moxotó.
👉 Clique aqui e entre no nosso canal
Além de Eduardo, o Conselho de Ética também deve avançar nesta terça em outro processo disciplinar, contra o deputado Gilvan da Federal (PL-ES), acusado de ofensas à ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann.
Com a denúncia na PGR e o risco de processo no Legislativo, Eduardo Bolsonaro enfrenta o momento mais delicado de sua carreira política, sob ameaça simultânea de perder o mandato por decisão do STF ou da Câmara dos Deputados.
