Edson Fachin defende resiliência do Judiciário frente a críticas e ataques institucionais

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, manifestou-se nesta segunda-feira (11) em defesa da integridade e da resiliência do Poder Judiciário brasileiro. Em discurso proferido durante a abertura da reunião preparatória para o 20º Encontro Nacional do Poder Judiciário, realizado no Superior Tribunal de Justiça (STJ), o magistrado sublinhou que, embora as instituições estejam abertas ao escrutínio público e a críticas construtivas que visem o aprimoramento, é fundamental manter a firmeza diante de ataques classificados por ele como infundados.

Fachin enfatizou que a resiliência é um atributo indispensável para a magistratura, definida pela capacidade de superar adversidades e crises sem perder a essência democrática. Segundo o ministro, a crítica é um elemento que pode, simultaneamente, servir para o aperfeiçoamento institucional e para a preservação das estruturas que sustentam o patrimônio civilizatório do país. Ele ressaltou a vocação dos profissionais do Direito em lidar com as complexidades dos tempos atuais, defendendo a serenidade, a firmeza e a sabedoria como guias para as decisões judiciais em momentos de alta tensão política e social.

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O posicionamento de Fachin ocorre em um cenário de desgaste para a Corte Suprema, que enfrenta questionamentos públicos e pressões sobre sua atuação monocrática. Atualmente, o presidente do STF lidera esforços na articulação de um novo código de conduta para os tribunais superiores, sob a relatoria da ministra Cármen Lúcia, visando conferir maior transparência e previsibilidade às práticas internas. Esse debate ganha força em meio a recentes revelações jornalísticas envolvendo ministros da casa e suas conexões com o setor bancário e empresarial, fatos que têm gerado intenso debate na opinião pública sobre os limites éticos e o merecimento da confiança dos cidadãos.

Ao concluir sua fala, Fachin reforçou que a legitimidade do Poder Judiciário não é um dado permanente, mas uma conquista diária. "A legitimidade do Poder Judiciário repousa exatamente nisso: no merecimento cotidiano da confiança pública, construído pelo trabalho silencioso, responsável e íntegro de cada magistrada e de cada magistrado brasileiro", afirmou. O desafio, segundo o ministro, permanece em evitar que a morosidade do sistema, as desigualdades sociais e a descrença possam fragilizar a solidez das instituições republicanas, exigindo do Judiciário uma postura de constante autorreflexão e responsabilidade perante a sociedade.