A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) solicitou ao Supremo Tribunal Federal (STF) que ele seja transferido da sede da Polícia Federal, em Brasília, onde está preso, para ser internado em um hospital particular da capital federal a fim de realizar uma cirurgia. O pedido foi protocolado nesta terça-feira (23).
De acordo com a equipe médica, a internação está prevista para esta quarta-feira (24), no hospital DF Star, com a cirurgia programada para a quinta-feira (25). No documento encaminhado ao STF, os advogados afirmam que a medida é necessária para a realização dos exames preparatórios ao procedimento.
“A fim de que cirurgia indicada pela equipe médica e confirmada pela perícia realizada pela Polícia Federal seja realizada, e conforme agenda da equipe médica responsável pelo procedimento cirúrgico, requer-se que o Peticionário seja conduzido e internado no hospital DF Star, na data de amanhã, quarta-feira, dia 24 de dezembro”, escreveram.
Após o pedido, a Procuradoria-Geral da República (PGR) tem prazo de 24 horas para se manifestar. Em seguida, caberá ao ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, decidir sobre a autorização da saída temporária do ex-presidente.
Moraes já havia autorizado a realização do procedimento cirúrgico, após a Perícia da Polícia Federal confirmar o diagnóstico apresentado pela equipe médica de Bolsonaro. No entanto, determinou que a defesa especifique formalmente a equipe médica e a unidade hospitalar, o que foi feito no novo pedido.
Diagnóstico médico
Bolsonaro foi submetido a perícia realizada pelo Instituto Nacional de Criminalística da Polícia Federal, que concluiu que ele apresenta hérnia inguinal bilateral, condição que afeta os dois lados da região da virilha. Segundo o laudo, a cirurgia é classificada como eletiva, não sendo considerada de urgência ou emergência, mas recomendada “o mais breve possível” para evitar agravamento do quadro.
A perícia apontou ainda piora progressiva da condição, possivelmente causada pelo “aumento da pressão intra-abdominal decorrente dos soluços e da tosse crônica”.
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Situação jurídica
O ex-presidente está detido desde 22 de novembro, na Superintendência da Polícia Federal, após violar as condições da tornozeleira eletrônica. Bolsonaro confessou ter tentado abrir o equipamento com um ferro de solda.
Três dias depois, Alexandre de Moraes determinou o início do cumprimento da pena superior a 27 anos de reclusão, em regime fechado, no mesmo local. Na ocasião, o ministro também negou o pedido de prisão domiciliar apresentado pela defesa.
“O custodiado Jair Messias Bolsonaro não tem direito à prisão domiciliar, pois foi condenado à pena privativa de liberdade em regime fechado, pela prática de crimes gravíssimos contra o Estado Democrático de Direito”, afirmou Moraes.
Histórico de saúde
Desde que sofreu uma facada em 2018, durante campanha eleitoral em Juiz de Fora (MG), Bolsonaro acumula um histórico de intervenções cirúrgicas e internações, incluindo obstruções intestinais, correções de hérnias, retirada de bolsa de colostomia, crises de infecção de pele, problemas respiratórios e cirurgias abdominais complexas.
Neste ano, ele passou por uma cirurgia de 12 horas para liberação de aderências intestinais e reconstrução da parede abdominal. Exames mais recentes também apontaram pneumonia viral e outras intercorrências clínicas.
A decisão final sobre a internação hospitalar agora depende do parecer da PGR e do despacho do ministro Alexandre de Moraes.
