A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro voltou a solicitar ao Supremo Tribunal Federal (STF) a concessão de prisão domiciliar humanitária, alegando agravamento do seu estado de saúde. Bolsonaro foi condenado em setembro pela Primeira Turma do STF a 27 anos e três meses de prisão por liderar uma tentativa de golpe de Estado.
Desde a condenação, os advogados já apresentaram diversos pedidos ao ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, todos negados. No requerimento mais recente, protocolado na noite desta terça-feira (13), a defesa afirma que existem “riscos clínicos concretos e reiteradamente advertidos pela equipe médica”, que teriam deixado de ser projeções e se tornado uma “realidade objetiva”.
Segundo os advogados, a prisão domiciliar não seria uma medida de conveniência, mas “a única forma juridicamente adequada” de compatibilizar a execução da pena com a preservação da saúde e da vida do ex-presidente.
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Bolsonaro está preso desde 22 de novembro, em uma sala da Polícia Federal (PF), em Brasília, após tentar violar a tornozeleira eletrônica que utilizava. Desde então, recebeu autorizações para deslocamento sob escolta até um hospital particular, inclusive para a realização de uma cirurgia de correção de hérnia inguinal.
Em 7 de janeiro, o ex-presidente também foi levado ao hospital após sofrer uma queda dentro da sala especial onde está detido. Exames apontaram um traumatismo craniano leve.
Apesar dos episódios, Alexandre de Moraes entendeu, em todas as decisões, que não há respaldo legal para a concessão da prisão domiciliar, uma vez que a equipe médica da Polícia Federal afirma ter condições de prestar atendimento adequado ao preso.
No novo pedido, a defesa também argumenta isonomia em relação ao ex-presidente Fernando Collor, que obteve prisão domiciliar uma semana após ser preso, após comprovar problemas de saúde. Os advogados sustentam que Bolsonaro sofre de diversas complicações decorrentes da facada sofrida em 2018 e que seu quadro seria “ainda mais grave”.
