A Defensoria Pública do Estado de Pernambuco conquistou o Selo Diamante do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP) – Edição 2025, a mais alta certificação concedida no Brasil na área de transparência institucional. O prêmio é concedido pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), em parceria com os tribunais de contas de todo o país.
O reconhecimento nacional foi entregue pessoalmente pelo vice-presidente do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) e dirigente da Atricon, conselheiro Carlos Neves, ao defensor público-geral Henrique Seixas, durante visita institucional realizada na manhã da sexta-feira (12/12), na sede da Defensoria Pública.
O Selo Diamante representa o nível máximo de excelência na avaliação da transparência pública e é concedido apenas a instituições que demonstram alto padrão de governança, com informações disponibilizadas de forma clara, acessível e confiável à sociedade.
Avaliação rigorosa
No Ciclo 2025, quase 11 mil órgãos públicos de todo o Brasil foram avaliados. Desse total, apenas 997 alcançaram o Selo Diamante, o que reforça o rigor da certificação e destaca a Defensoria Pública de Pernambuco no cenário nacional.
A conquista está diretamente ligada ao Planejamento Estratégico da instituição, que estabeleceu como objetivo central o fortalecimento da transparência, por meio da gestão pública por resultados, da gestão por competências e do aprimoramento contínuo dos processos internos. A certificação nacional foi definida como meta institucional, agora plenamente alcançada.
Reconhecimento institucional
Durante a entrega do prêmio, o conselheiro Carlos Neves ressaltou a relevância da conquista:
“Estou aqui em nome da Atricon e do Tribunal de Contas de Pernambuco para entregar um prêmio muito relevante. São quase onze mil órgãos avaliados, e a Defensoria foi premiada com o Selo Diamante, o maior que existe. Isso reflete o esforço da instituição em disponibilizar dados públicos de qualidade, acessíveis ao controle externo e ao cidadão.”
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O defensor público-geral Henrique Seixas agradeceu a entrega presencial e destacou o compromisso da Defensoria com a transparência e a responsabilidade pública:
“Esse era um objetivo estratégico da gestão e hoje colhemos um resultado emblemático. O Selo Diamante demonstra que os recursos públicos estão sendo aplicados da melhor forma possível e que prestamos contas com clareza à população, especialmente às pessoas em situação de vulnerabilidade que atendemos.”
Em ofício encaminhado à Defensoria Pública de Pernambuco, a Atricon ressaltou que a certificação representa “um ato público de reconhecimento ao esforço institucional em promover ética, acesso à informação e confiança da sociedade na gestão pública”.
Com a conquista, a Defensoria reforça sua posição como referência nacional em transparência, governança e compromisso com o controle social e a boa aplicação dos recursos públicos.
