O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), manteve nesta terça-feira (3) a votação que aprovou a quebra do sigilo bancário de Fábio Luís da Silva, conhecido como Lulinha, filho do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Inicialmente, foi publicada a informação de que Alcolumbre teria determinado a anulação da decisão. No entanto, a informação foi corrigida posteriormente, confirmando que o presidente do Senado validou a votação realizada no âmbito da CPMI do INSS.
A deliberação foi conduzida pelo presidente da comissão, senador Carlos Viana (Podemos-MG), de forma simbólica, sem contagem nominal de votos. O pedido de revisão partiu do senador Randolfe Rodrigues (PT-AP).
Entendimento da Mesa Diretora
Ao anunciar a decisão na abertura da sessão plenária, Alcolumbre afirmou que se baseou em estudo da advocacia do Senado e na coordenação da Mesa Diretora. Segundo ele, não houve erro na condução da sessão da comissão em relação ao quórum.
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"O quórum da reunião, aferido em votação nominal anterior, era de 31 parlamentares, sendo, portanto, necessárias 16 manifestações contrárias para a rejeição dos itens. Ainda que se admitisse a existência de 13 ou 14 votos contrários, tal número não alcançaria a maioria exigida", declarou.
Parlamentares governistas argumentaram que havia membros não titulares participando da votação, o que, segundo eles, comprometeria a validade do resultado.
De acordo com documento citado durante a sessão, o painel eletrônico registrou o número de parlamentares presentes, informação que não foi contestada formalmente no momento da votação.
A aprovação da quebra de sigilo gerou forte tensão entre parlamentares da base do governo e da oposição, resultando em tumulto durante a reunião da comissão.
