A Prefeitura de Custódia, no Sertão de Pernambuco, passou a ser alvo de investigação do Ministério Público após denúncias de supostas fraudes em licitações e utilização de empresas fantasmas em contratos firmados pelo município.
A 1ª Promotoria de Justiça de Custódia instaurou um inquérito civil, com portaria publicada no Diário Oficial desta terça-feira (16).
As denúncias foram registradas na Ouvidoria do MP e apontam possível envolvimento de agentes públicos municipais, incluindo o secretário de Finanças, a coordenadora da Secretaria de Saúde e a tesoureira da Prefeitura.
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Segundo relatos, empresas contratadas não possuiriam sede física nem funcionários, e parte das obras estaria sendo executada pela própria gestão.
Empresas sob suspeita
Entre as empresas citadas no inquérito estão:
Sertãonline Provedores de Internet
Casa Gois Utilidades
Nocal Construções
Carvalho Construtora
Vieira Serviços
Sete Netas Locações
Farmácia Pereira e Simões
Oficina Mendes
A investigação busca apurar eventuais vínculos entre sócios dessas empresas e agentes políticos locais.
Medidas determinadas pelo MP
O promotor de Justiça Matheus Arco Verde Barbosa determinou como providências iniciais:
Solicitação de relatório preliminar ao Núcleo de Inteligência do MP sobre as empresas e seus vínculos societários;
Envio de ofício ao Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) para auditoria nos contratos e pagamentos realizados;
Remessa do caso ao Departamento de Repressão à Corrupção (Draco) para investigar possíveis crimes e eventual organização criminosa.
De acordo com o Ministério Público, o inquérito visa verificar se houve atos de improbidade administrativa, que atentariam contra os princípios da legalidade, moralidade e impessoalidade na gestão municipal.
