O Conselho Regional de Educação Física da 12ª Região/Pernambuco (CREF12/PE) realizou mais uma edição da Operação Volta às Aulas, com ações de orientação e fiscalização em escolas públicas e privadas de todas as mesorregiões do estado. A iniciativa teve como objetivo verificar a regularidade dos profissionais, a oferta das aulas de Educação Física e as condições estruturais oferecidas a alunos e professores.
De acordo com o chefe do Departamento de Orientação e Fiscalização do CREF12/PE, professor Marcelo Santos, a operação é fundamental para assegurar direitos básicos de crianças e adolescentes. “Essa operação é essencial para garantir que crianças e adolescentes tenham seus direitos assegurados, com aulas de Educação Física ministradas por profissionais habilitados e em espaços adequados para a prática”, destacou.
Durante a ação, foram fiscalizadas 95 escolas, das quais sete não possuíam quadra coberta para as aulas práticas e quatro não ofertavam aulas de Educação Física. Também foi constatado que cinco escolas não oferecem a disciplina até o 5º ano, deixando a atividade sob responsabilidade do professor de referência, prática que contraria a legislação vigente.
Ao todo, 134 pessoas foram fiscalizadas, sendo identificados 14 casos de exercício ilegal da profissão, envolvendo graduados sem registro no conselho, estudantes e leigos.
O CREF12/PE reforça que é obrigatório estar regularizado junto ao Conselho para atuar em qualquer área da Educação Física, seja em escolas públicas ou privadas, academias, condomínios, espaços públicos, clubes ou projetos sociais.
Segundo o presidente do CREF12/PE, professor Lúcio Beltrão, quem atua sem registro está sujeito a sanções legais. “As pessoas que atuam sem registro no CREF respondem criminalmente por exercício ilegal da profissão e por crime contra as relações de consumo, além das penalidades previstas na legislação específica da Educação Física”, afirmou.
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Para dar suporte às ações, o Conselho utiliza tecnologias como drones e câmeras corporais, usadas pelos Agentes de Orientação e Fiscalização. O material coletado é encaminhado a órgãos como Tribunal de Contas, Ministério Público, forças de segurança e gestores públicos.
A operação passou por municípios como Recife, Olinda, Jaboatão dos Guararapes, entre outros. O CREF12/PE também ressalta que qualquer cidadão pode denunciar irregularidades relacionadas ao exercício ilegal da profissão ou ao funcionamento inadequado de instituições.
As denúncias devem ser feitas exclusivamente pelo site: www.cref12.org.br/denuncia
Números da Operação Volta às Aulas 2026
95 escolas fiscalizadas
7 escolas sem quadra coberta
4 escolas sem aulas de Educação Física
5 escolas sem aulas de Educação Física até o 5º ano
134 pessoas fiscalizadas
14 casos de exercício ilegal da profissão
