As contas do governo central registraram um déficit primário de R$ 30 bilhões no mês de fevereiro, conforme revelado pelo Tesouro Nacional nesta segunda-feira. O déficit primário ocorre quando as receitas arrecadadas pelo Estado, através de tributos e impostos, não são suficientes para cobrir as despesas correntes, excluindo-se os juros da dívida pública. Em contrapartida, quando o montante arrecadado supera os gastos, o país atinge um superávit primário, cenário que reflete uma saúde fiscal mais robusta.
Apesar do resultado negativo mensal, houve uma leve melhora em relação ao mesmo período do ano anterior, quando o resultado deficitário foi mais expressivo após correções inflacionárias. Em fevereiro deste ano, a receita líquida totalizou R$ 157,8 bilhões, representando um aumento real de 5,6% após as transferências obrigatórias para estados e municípios. Contudo, as despesas totais também avançaram, atingindo R$ 187,7 bilhões, uma elevação real de 3,1%.
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O aumento das despesas foi impulsionado por setores cruciais: a Educação registrou um acréscimo de R$ 3,4 bilhões devido ao programa 'Pé de Meia', enquanto a Saúde teve um aporte adicional de R$ 1,4 bilhão. Adicionalmente, gastos com pessoal e encargos sociais cresceram R$ 2,2 bilhões, reflexo dos reajustes concedidos aos servidores, e os benefícios previdenciários elevaram o gasto em R$ 1,7 bilhão, motivado pelo aumento no número de segurados do RGPS e pela política de valorização do salário-mínimo.
Ao analisar o primeiro bimestre de 2024, o cenário apresenta um superávit acumulado de R$ 56,85 bilhões, demonstrando uma estabilidade resiliente em relação ao ano passado. Para o fechamento do ano, a meta fiscal estabelecida pelo governo busca um saldo positivo de 0,25% do PIB. No entanto, devido às regras do arcabouço fiscal e aos abatimentos previstos em lei, projeta-se que o resultado final possa ser deficitário, mantendo o foco do Ministério da Fazenda na gestão equilibrada entre o cumprimento de promessas sociais e a sustentabilidade das contas públicas a longo prazo.
