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Conselho de Ética aprova suspensão de deputados após ocupação da Mesa Diretora da Câmara

Por Redação Arcoverde Agora
Conselho de Ética aprova suspensão de deputados após ocupação da Mesa Diretora da Câmara

O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados aprovou, na última terça-feira (5), um relatório que recomenda a suspensão, por um período de dois meses, dos parlamentares Zé Trovão (PL-SC), Marcos Pollon (PL-MS) e Marcel Van Hattem (Novo-RS). A medida é uma resposta direta à ocupação da Mesa Diretora da Casa, ocorrida em agosto de 2025, um episódio que gerou forte tensão política e repercussões institucionais significativas. O relator da matéria, deputado Moses Rodrigues (União-CE), sustentou em seu parecer que a conduta dos parlamentares ultrapassou os limites do protesto político legítimo, configurando uma violação ao decoro parlamentar.

Durante a sessão, que se estendeu por nove horas, o deputado Zé Trovão expressou profunda emoção e desabafo. Ao relatar as consequências administrativas da possível suspensão, o parlamentar destacou o impacto direto na vida de seus assessores. Segundo Trovão, a sanção comprometeria a subsistência de famílias que dependem do trabalho no gabinete, mencionando, inclusive, um colaborador que possui um filho com espectro autista. O deputado afirmou que o momento era o mais doloroso de sua trajetória pública, superando, em seu relato pessoal, a experiência de sua própria prisão anterior.

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O conflito teve origem na reação de parlamentares de oposição à decretação da prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro, condenado por tentativa de golpe de Estado. Na ocasião, o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), foi impedido fisicamente de assumir sua cadeira para dar início aos trabalhos legislativos. Enquanto o relator defende a punição com base na gravidade do impedimento das funções da Câmara, os representados apresentam argumentos distintos. Zé Trovão sustentou que sua ação visava pressionar por uma pauta de anistia e que não houve intenção de incitar violência.

Por sua vez, Marcel Van Hattem defendeu a legitimidade de ocupar poltronas da Mesa, argumentando que a interpretação de que o ato seria ilegal ameaça a liberdade de atuação parlamentar. Marcos Pollon reforçou que a ocupação foi pacífica e protegida pela imunidade material. O processo segue agora para uma possível fase de recursos na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Caso o recurso seja indeferido pela CCJ, a representação será submetida ao plenário da Câmara, que dará a palavra final sobre a aplicação das suspensões e o futuro político dos envolvidos neste episódio que marcou o cenário legislativo brasileiro em 2025.

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