O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados aprovou, na última terça-feira (5), um relatório que recomenda a suspensão, por um período de dois meses, dos parlamentares Zé Trovão (PL-SC), Marcos Pollon (PL-MS) e Marcel Van Hattem (Novo-RS). A medida é uma resposta direta à ocupação da Mesa Diretora da Casa, ocorrida em agosto de 2025, um episódio que gerou forte tensão política e repercussões institucionais significativas. O relator da matéria, deputado Moses Rodrigues (União-CE), sustentou em seu parecer que a conduta dos parlamentares ultrapassou os limites do protesto político legítimo, configurando uma violação ao decoro parlamentar.
Durante a sessão, que se estendeu por nove horas, o deputado Zé Trovão expressou profunda emoção e desabafo. Ao relatar as consequências administrativas da possível suspensão, o parlamentar destacou o impacto direto na vida de seus assessores. Segundo Trovão, a sanção comprometeria a subsistência de famílias que dependem do trabalho no gabinete, mencionando, inclusive, um colaborador que possui um filho com espectro autista. O deputado afirmou que o momento era o mais doloroso de sua trajetória pública, superando, em seu relato pessoal, a experiência de sua própria prisão anterior.
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O conflito teve origem na reação de parlamentares de oposição à decretação da prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro, condenado por tentativa de golpe de Estado. Na ocasião, o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), foi impedido fisicamente de assumir sua cadeira para dar início aos trabalhos legislativos. Enquanto o relator defende a punição com base na gravidade do impedimento das funções da Câmara, os representados apresentam argumentos distintos. Zé Trovão sustentou que sua ação visava pressionar por uma pauta de anistia e que não houve intenção de incitar violência.
Por sua vez, Marcel Van Hattem defendeu a legitimidade de ocupar poltronas da Mesa, argumentando que a interpretação de que o ato seria ilegal ameaça a liberdade de atuação parlamentar. Marcos Pollon reforçou que a ocupação foi pacífica e protegida pela imunidade material. O processo segue agora para uma possível fase de recursos na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Caso o recurso seja indeferido pela CCJ, a representação será submetida ao plenário da Câmara, que dará a palavra final sobre a aplicação das suspensões e o futuro político dos envolvidos neste episódio que marcou o cenário legislativo brasileiro em 2025.






