CNJ investiga denúncia de venda de sentença contra desembargador no Paraná

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) está conduzindo uma investigação formal contra o desembargador Francisco Carlos Jorge, integrante do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR). A apuração foi desencadeada após uma denúncia apresentada pela Construtora Zoller, de Curitiba, que aponta indícios de possível negociação ilícita em um processo judicial de longa data. Segundo a empresa, a decisão favorável à parte contrária teria sido proferida em troca da entrega de um veículo quadriciclo, que teria sido destinado à família do magistrado. Diante da gravidade das alegações, a seção paranaense da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-PR) protocolou um pedido de afastamento cautelar do magistrado.

A petição enviada pela OAB ao CNJ fundamenta o pedido de afastamento na necessidade de resguardar a integridade das instituições e a imparcialidade do Poder Judiciário. A Ordem argumenta que o conjunto probatório apresentado pela construtora, que inclui notas fiscais e registros fotográficos, demonstra uma possível violação ao Código de Ética da Magistratura Nacional. De acordo com os advogados da empresa, a manobra jurídica teria ressuscitado uma dívida milionária que estava sendo discutida desde 1993, revertendo decisões anteriores que já favoreciam a construtora, após a contratação de um novo advogado pela parte adversária.

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Em sua defesa, o desembargador Francisco Carlos Jorge negou categoricamente qualquer irregularidade. Por meio de nota oficial, o magistrado afirmou que sua atuação no processo seguiu rigorosamente os ditames legais e processuais, sendo a decisão tomada pelo colegiado da Câmara e não de forma monocrática. Ele classificou as acusações como "levianas" e "desprovidas de nexo causal", ressaltando que a aquisição de bens por seus familiares não possui qualquer relação com o exercício de sua função jurisdicional. O desembargador reforçou que o inconformismo com decisões judiciais deve ser combatido por meio dos recursos previstos em lei, e não através de denúncias que, segundo ele, visam constranger a atividade dos magistrados.

O caso agora segue sob análise do Conselho Nacional de Justiça, órgão responsável por fiscalizar a conduta dos magistrados brasileiros. A OAB-PR, além do afastamento integral, requereu que, caso o pedido principal não seja acolhido, seja realizada a redistribuição compulsória de todos os processos que estão sob a relatoria de Francisco Carlos Jorge, impedindo que novos casos sejam direcionados a ele até o término da investigação. A sociedade aguarda os próximos desdobramentos desta apuração, que coloca em xeque a transparência e a ética nas instâncias superiores do Judiciário paranaense.