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CNJ investiga denúncia contra desembargador do TJPR por suposta troca de decisão judicial

Por Redação Arcoverde Agora
CNJ investiga denúncia contra desembargador do TJPR por suposta troca de decisão judicial

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) instaurou um procedimento para apurar denúncias graves contra o desembargador Francisco Carlos Jorge, integrante do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR). A investigação foi motivada por uma representação da Construtora Zoller, de Curitiba, que alega a existência de um esquema de favorecimento em um processo judicial de longa data, supostamente envolvendo a aquisição de um veículo de recreação de alto valor em benefício indireto do magistrado.

Segundo a empresa, uma investigação particular reuniu indícios de que o desembargador teria revertido decisões colegiadas anteriores para favorecer a parte contrária em uma disputa que envolve valores expressivos, estimados em milhões de reais. Entre os elementos apresentados ao CNJ, constam depoimentos de um administrador de loja de veículos, notas fiscais emitidas em nome do filho do magistrado e registros fotográficos em redes sociais que ligariam a família do desembargador ao bem adquirido. A construtora sustenta que a mudança de postura no julgamento ocorreu logo após a contratação de um novo advogado pela parte adversária, levantando suspeitas sobre a integridade da decisão judicial.

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Em nota oficial, o desembargador Francisco Carlos Jorge refutou categoricamente todas as acusações, classificando as alegações como "levianas" e desprovidas de qualquer nexo causal. O magistrado destacou que a aquisição do veículo pelo seu filho foi um ato lícito e privado, sem qualquer relação com o exercício de suas funções jurisdicionais. Ele argumentou que a tentativa da empresa de vincular o bem a uma decisão judicial é uma estratégia de advocacia agressiva, utilizada para pressionar o julgador quando o resultado do processo não atende aos interesses da parte recorrente.

O magistrado reforçou que sua atuação no caso seguiu estritamente os parâmetros legais e regimentais, e que o processo em questão teve decisões fundamentadas pelo colegiado, não se tratando de uma decisão monocrática isolada. O desembargador criticou o uso de "relatórios de inteligência" apócrifos e ressaltou que a independência judicial deve ser preservada, reafirmando que está à disposição das autoridades competentes para prestar todos os esclarecimentos necessários dentro dos autos, respeitando o devido processo legal e as garantias institucionais inerentes ao seu cargo. O caso segue sob análise do CNJ, que avaliará se há provas suficientes para a abertura de um processo disciplinar formal.

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