O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), decidiu manter na pauta de terça-feira (18) a votação do PL Antifacção, apesar da falta de consenso entre governo e centrão. Em publicação nas redes sociais, Motta afirmou que o tema é urgente e que a Casa precisa avançar na discussão. “Segurança pública exige firmeza, mas também garantias e eficiência institucional”, escreveu.
O texto em debate não agrada ao governo — autor do projeto — e tampouco às bancadas do centrão. O relator, Guilherme Derrite (PP-SP), já apresentou quatro versões do parecer desde que se licenciou da Secretaria de Segurança Pública de São Paulo para atuar na Câmara, mas nenhuma conseguiu satisfazer as diferentes demandas políticas.
Parlamentares da base afirmam que o relatório fragiliza a Polícia Federal e cria dispositivos que poderiam blindar políticos de investigações. O descontentamento começou ainda na escolha de Derrite como relator, vista por muitos como uma provocação.
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A primeira versão do texto retirava da PF a competência para investigar crimes de facções, transferindo a responsabilidade aos estados. Após reação negativa, Derrite recuou, mas a quarta versão ainda é considerada insuficiente pelo governo. Segundo o líder do PT, Lindbergh Farias, o texto “compromete o orçamento da PF, dificultando o trabalho da corporação”.
No fim de semana, deputados da base chegaram a sugerir mudança na relatoria. O deputado Rogério Correia (PT-MG) criticou o encontro de Derrite com Arthur Lira e Eduardo Cunha, afirmando que o gesto compromete sua credibilidade. “O fato de ele fazer uma reunião secreta com Eduardo Cunha e Arthur Lira [...] fez com que ele perdesse qualquer condição de apresentar um texto que não cause desconfiança”, declarou.
A votação ocorre em uma semana esvaziada pela COP30, em Belém, e pelo feriado do Dia da Consciência Negra, o que pode dificultar a presença de parlamentares no plenário. Mesmo assim, Motta reafirmou que pretende levar o projeto adiante.
