A Câmara dos Deputados alcançou um avanço significativo na preservação da biodiversidade nacional ao aprovar, nesta quarta-feira (6), o projeto que institui o Plano Nacional de Segurança Viária para Fauna Silvestre. A proposta, que agora segue para análise do Senado Federal, busca implementar estratégias eficazes para garantir a travessia segura de animais em todo o território brasileiro, visando mitigar o alarmante índice de colisões veiculares que afetam tanto a vida selvagem quanto a segurança dos motoristas nas estradas do país.
O impacto do atual cenário é visível em rodovias de grande fluxo, como a BR-262, que atravessa múltiplos estados e registra números preocupantes. Dados de pesquisadores apontam que, anualmente, mais de duas mil mortes de animais silvestres ocorrem apenas neste trecho específico, sendo o segmento entre Campo Grande e Corumbá, em Mato Grosso do Sul, classificado como uma área crítica de alta prioridade. A iniciativa, que incorpora o substitutivo da deputada Duda Salabert ao PL 466/15, propõe uma mudança estrutural na forma como o planejamento viário é conduzido no Brasil.
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Para concretizar esse objetivo, o plano determina que concessionárias e gestores de transportes adotem medidas rigorosas de mitigação. Entre as intervenções previstas, destacam-se a instalação de passagens de fauna, sejam elas aéreas ou subterrâneas, a implementação de cercamentos adequados, a colocação de refletores e o reforço em redutores de velocidade. A eficácia dessas estruturas será pautada pela análise técnica de viabilidade em cada trecho, garantindo que os recursos sejam aplicados nos pontos onde o risco de atropelamento é comprovadamente maior.
Além das intervenções físicas, o projeto prevê a criação do Cadastro Nacional de Acidentes com Animais Silvestres. Este banco de dados centralizado será gerenciado pela União e alimentado pelas próprias concessionárias das vias. A ferramenta permitirá um monitoramento contínuo da fauna, possibilitando a geração de relatórios anuais que servirão de base para a formulação de novas políticas de conservação. Ao identificar as espécies mais impactadas e os horários e locais de maior incidência de acidentes, o poder público poderá realizar intervenções mais assertivas, promovendo um convívio mais equilibrado entre a infraestrutura rodoviária e a riqueza natural do ecossistema brasileiro.
