O Brasil, que já possui um papel estratégico no cenário geológico global, está prestes a avançar significativamente na exploração e beneficiamento de minerais críticos e terras raras. O deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP), relator do projeto de lei que regulamenta o setor, apresentou nesta segunda-feira (4) um relatório robusto que propõe a criação de um fundo garantidor de R$ 5 bilhões. O objetivo central é destravar projetos fundamentais para o desenvolvimento tecnológico e industrial do país, com a pauta já prevista para votação urgente na Câmara dos Deputados nesta terça-feira (5).
A proposta estabelece que a União participará como cotista no limite de R$ 2 bilhões, contando com a adesão de empresas privadas do setor que atuam na pesquisa, lavra e processamento desses recursos. Segundo avaliações do BNDES, o aporte é indispensável para fomentar a cadeia produtiva interna. O relator enfatizou a importância estratégica da iniciativa, destacando que o interesse do mercado, manifestado em chamadas recentes do BNDES para o beneficiamento de minerais críticos, demonstra um potencial expressivo que necessita de suporte financeiro para se concretizar.
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Além do aporte financeiro, o projeto foca na agregação de valor. Diferente do modelo tradicional de exportação de matéria-prima bruta, a nova legislação prevê incentivos fiscais para empresas que se comprometam com o processamento local. A medida visa desestimular a venda de commodities puras e incentivar a criação de tecnologia própria no Brasil, utilizando instrumentos como créditos fiscais para empresas que firmarem contratos de longo prazo, de no mínimo cinco anos.
O cenário global coloca os minerais críticos — como lítio, cobalto, níquel e grafite — no epicentro da transição energética. Com 17 elementos essenciais para a indústria moderna e tecnologias de ponta, as terras raras são vitais para a produção de semicondutores, painéis solares e baterias de veículos elétricos. Embora o Brasil detenha reservas privilegiadas, como o nióbio e as terras raras, a China ainda concentra 70% da produção global. A nova política brasileira busca equilibrar essa balança, posicionando o país como um player soberano e competitivo em um mercado cada vez mais disputado e essencial para a era da inteligência artificial e da descarbonização econômica.
