Uma brasileira residente em Portugal foi deportada para o Brasil e separada dos filhos pequenos após ser barrada pela Polícia de Segurança Pública (PSP) no Aeroporto Internacional de Lisboa, na última terça-feira (19).
Moradora de Cascais, ela voltava de viagem ao Recife (PE) com o marido e os filhos, de 8 e 6 anos, quando foi impedida de entrar no país e retida por quase 30 horas sob custódia policial, antes de embarcar de volta ao Brasil na quarta-feira (20).
Segundo a PSP, a brasileira teria excedido o limite de 180 dias de permanência em Portugal e não apresentava documentação válida que comprovasse residência legal.
A defesa, no entanto, nega ilegalidade e afirma que ela tinha processo de autorização de residência em andamento, mas foi vítima de atrasos do sistema de imigração português.
Defesa aponta falhas e violação de direitos
As advogadas Tatiana Kazam e Rafaella Lobo, que representam a família, sustentam que a brasileira estava amparada por uma intimação de Proteção de Direitos, Liberdades e Garantias, instrumento judicial que assegura a continuidade do processo e o direito de permanecer no país enquanto aguarda decisão.
“Elas não ficaram de braços cruzados. O processo estava em curso e as autoridades foram informadas da viagem ao Brasil. Mesmo assim, ignoraram a Justiça e deportaram a mãe das crianças”, disse Tatiana.
O marido, Hugo Silvestre, advogado e residente legal em Portugal há mais de dois anos, também critica a decisão:
“Aguardei com meus filhos no aeroporto até as 3h da madrugada. Não pude vê-la nem acompanhá-la, mesmo sendo advogado habilitado na União Europeia. Foi um ato arbitrário.”
Contexto de endurecimento migratório
A deportação ocorre em meio a um endurecimento das políticas migratórias em Portugal, que acaba de criar a Unidade Nacional de Estrangeiros e Fronteiras (Unef) – conhecida como “Polícia Estrangeira” – para reforçar o controle de fronteiras e deter imigrantes sem autorização.
Embora o caso da brasileira tenha sido conduzido pela PSP, advogados apontam que a nova política cria um ambiente hostil a estrangeiros em situação de regularização.
A defesa prepara recursos administrativos e judiciais para tentar anular a deportação e permitir o retorno da brasileira ao país.
“Ela está emocionalmente destruída. Nunca havia ficado separada dos filhos e agora não sabe quando poderá revê-los”, disse Silvestre.
