Às vésperas da 57ª Reunião de Ministros da Saúde do Mercosul, realizada nesta quarta-feira (26), os governos de Brasil e Paraguai assinaram um novo Memorando de Entendimento (MoU) para reforçar e modernizar a cooperação bilateral na área da saúde. O documento foi firmado pelo ministro brasileiro Alexandre Padilha e pela ministra paraguaia María Teresa Barán, poucas horas antes da transferência brasileira da Presidência Pro Tempore (PPT) da Saúde do Mercosul para o Paraguai.
“Este acordo é mais um passo para proteger nossa população nas regiões de fronteira. Brasil e Paraguai fortalecem juntos a vigilância, o cuidado e a adaptação dos sistemas de saúde às mudanças climáticas”, afirmou Padilha ao destacar o impacto direto da parceria no atendimento às populações que circulam entre os dois países.
Cooperação atualizada e focada em desafios contemporâneos
O memorando atualiza bases de cooperação estabelecidas desde os anos 1970, incorporando temas estratégicos para a sustentabilidade dos sistemas de saúde. A nova agenda inclui saúde digital, vigilância de emergências, mudanças climáticas, acesso a medicamentos e fortalecimento da atenção primária.
O documento estabelece oito áreas prioritárias, como:
Atenção primária, com foco na Estratégia de Saúde da Família, saúde mental e alimentação saudável;
Atenção especializada, com ênfase no cuidado em saúde mental;
Vigilância em saúde e meio ambiente, incluindo arboviroses, controle de vetores, imunização e ISTs;
Saúde digital, com intercâmbio de tecnologias e modernização de sistemas;
Ciência, inovação e tecnologia, com ações para ampliar o acesso a medicamentos e incorporar novas tecnologias;
Saúde indígena, especialmente no fortalecimento da imunização;
Gestão do trabalho em saúde, com formação e regulação profissional;
Saúde nas fronteiras, reforçando articulação entre cidades vinculadas e troca de dados prioritários.
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Diplomatas que acompanham o processo afirmam que a ampliação da agenda busca “harmonizar respostas sanitárias” em uma região marcada por intenso fluxo populacional e desigualdade entre sistemas de saúde.
Fronteira como prioridade estratégica
Um dos pontos centrais do MoU é a criação de um espaço permanente de articulação entre localidades fronteiriças, com coordenação conjunta dos ministérios de ambos os países. A medida permitirá:
troca de dados em tempo real sobre surtos;
melhoria no fluxo de pacientes transfronteiriços;
operações integradas de vigilância e assistência em saúde.
Governança e execução do acordo
O memorando institui um modelo baseado em pontos focais, responsáveis por acompanhar, financiar e monitorar o desenvolvimento das ações. Entre os compromissos estabelecidos estão:
intercâmbio técnico e compartilhamento de políticas de saúde;
formação conjunta de profissionais;
projetos de cooperação Sul-Sul;
regras de confidencialidade e proteção de dados conforme a legislação de cada país.
O acordo tem validade inicial de cinco anos, com renovação automática pelo mesmo período.
Transição no Mercosul e continuidade da agenda regional
A assinatura ocorre em um momento simbólico: o Paraguai assume a Presidência Pro Tempore da Saúde do Mercosul, com a missão de dar sequência à agenda priorizada pelo Brasil, voltada ao fortalecimento da produção regional de medicamentos, vigilâncias e respostas conjuntas a emergências sanitárias.
Com o novo memorando, os dois países reafirmam que a cooperação técnica continuará sendo um pilar essencial da integração regional.
