O Brasil é o país com o maior número de povos indígenas isolados do planeta, segundo dados da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai). Ao todo, o órgão registra 115 referências de povos que vivem sem contato permanente com a sociedade envolvente, mas apenas 29 desses grupos são oficialmente reconhecidos pelo Estado brasileiro.
Os outros 86 registros, que representam cerca de 75% do total, seguem em fase de validação ou em etapas iniciais de análise. Essa diferença entre os dados mapeados pela Funai e os reconhecidos formalmente gera preocupação entre especialistas e organizações indigenistas, sobretudo quanto à proteção dos territórios.
Para o antropólogo Fábio Ribeiro, coordenador executivo do Observatório de Povos Indígenas Isolados (OPI), a situação representa um “passivo gigantesco” do Estado brasileiro. Segundo ele, a falta de reconhecimento oficial compromete diretamente a adoção de políticas públicas de proteção.
Proteção depende de confirmação oficial
De acordo com Ribeiro, ações efetivas de proteção só avançam quando o Estado consegue comprovar a existência dos povos isolados em determinada área. A partir disso, podem ser adotadas medidas como bases de vigilância, sobrevoos de monitoramento e ações integradas com outros órgãos, como a Secretaria de Saúde Indígena (Sesai).
Um levantamento da Survival International aponta a existência de 196 povos isolados no mundo, com o Brasil liderando o ranking. No entanto, o país também concentra parte significativa dos riscos, justamente pela demora na validação oficial desses registros.
O coordenador-geral de Povos Isolados e de Recente Contato da Funai, Marco Aurélio Milken Tosta, reconhece o passivo institucional, atribuindo-o a limitações estruturais e de pessoal, que dificultam o avanço simultâneo de todos os processos.
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Divergências sobre vulnerabilidade
Apesar disso, Milken discorda da avaliação de que a ausência de confirmação oficial torne automaticamente os povos mais vulneráveis. Segundo ele, muitos registros, mesmo não confirmados, estão inseridos em terras indígenas, unidades de conservação ou áreas com restrição de uso, o que garante algum nível de proteção.
Ainda assim, especialistas alertam que a eficácia dessas salvaguardas varia conforme a região. O Vale do Javari, no Amazonas, concentra a maior quantidade de povos isolados confirmados, mas os grupos mais vulneráveis estão fora dessas grandes áreas contínuas de floresta, especialmente no Arco do Desmatamento.
Pressões crescentes e desafios estruturais
Nessas regiões, os territórios indígenas estão fragmentados e cercados por estradas, fazendas, mineração e centros urbanos. Um exemplo citado é a Terra Indígena Ituna-Itatá, no Pará, que, mesmo com restrição de uso, sofreu intensa invasão e desmatamento nos últimos anos.
A pressão tende a se intensificar com o avanço da exploração de recursos naturais. Um levantamento da EBC aponta que 80% dos registros de povos isolados, confirmados ou em estudo, estão cercados por pedidos de mineração, incluindo terras raras e minerais críticos.
Milken ressalta que a Funai precisa ser fortalecida para enfrentar esses desafios. Atualmente, o órgão conta com 12 equipes de campo, mas nem todos os profissionais estão preparados para expedições longas e complexas em áreas de floresta.
O reconhecimento desses povos é um processo delicado, baseado em vestígios como roças, malocas, trilhas e ferramentas, respeitando o princípio do não contato. Para especialistas, agilizar a validação e reforçar a estrutura da Funai é fundamental para garantir a sobrevivência dos povos indígenas isolados no Brasil.
